Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta (13)
A lei que institui o mês de agosto como o Mês de Aleitamento Materno foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13.
Com a medida, o Agosto Dourado será oficializado como o período de intensificação das ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno.
Durante todo o mês serão intensificadas ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno, como: realização de palestras e eventos; divulgação nas diversas mídias; reuniões com a comunidade; ações de divulgação em espaços públicos; iluminação ou decoração de espaços com a cor dourada.
Esta lei entrará em vigor em 180 dias após sua publicação.
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