Portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10, inclui os testes rápidos para Dengue e Chikungunya na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o documento, serão disponibilizados aos Estados e Municípios “2 milhões de imunocromatografia qualitativa (IgM/IgG) para dengue e 1 milhão de testes rápidos imunocromatográficos IgM para Chikungunya”.
A medida tem como objetivo otimizar o diagnóstico laboratorial por meio de testes rápidos.
“Caberá à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle dos Sistemas (CGSI/DRAC/SAS) a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS implantando, as alterações definidas por esta Portaria”, diz trecho da portaria.
O documento entra em vigor na data de sua publicação com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à sua publicação.
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