Fernando Haddad tem como vice Manuela D'Ávila
Candidato da coligação PT, PCdoB e PROS, Fernando Haddad nasceu em São Paulo (SP), em 1963. É professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), na qual estudou Direito na graduação, economia no mestrado e filosofia no doutorado.
Inicialmente, era apresentado como candidato a vice-presidente até o indeferimento da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Superior Eleitoral. Foi subsecretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo.
Integrou o Ministério do Planejamento do governo Lula. Em julho de 2005, foi nomeado ministro da Educação permanecendo no cargo até janeiro de 2012, ano em que foi eleito prefeito do município de São Paulo. Declarou patrimônio de R$ 428.451,00 em bens.
Vice: Manuela D'ávila (PCdoB)
PROPOSTAS
EMPREGO
Defende revisão de medidas atualmente em vigor, como o teto dos gastos públicos, a reforma trabalhista, a política de privatização e do pré-sal. Propõe ainda um programa emergencial para superação da crise e geração de emprego e renda.
Entre as medidas emergenciais estão a redução de juros e a expansão do crédito para as famílias e o fortalecimento dos programas de transferência de renda, além da retomada das obras paralisadas.
Estão previstas, por exemplo, a elaboração de um novo estatuto do trabalho, a manutenção da política de valorização do salário mínimo e a redução da jornada de trabalho.
Outra proposta é câmbio competitivo e menos volátil, controle da inflação, juros baixos e ampliação do crédito, a partir da reformulação do sistema bancário e financeiro.
SAÚDE
Dar continuidade à implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, defende o aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde, a valorização dos trabalhadores, o investimento no complexo econômico-industrial da saúde e a articulação entre municípios, estados e União.
EDUCAÇÃO
Pretende ampliar a oferta de vagas nas creches e no ensino fundamental de forma a garantir 100% das crianças e adolescentes nas salas de aula, bem como adotar uma política nacional de valorização e qualificação dos professores.
SEGURANÇA PÚBLICA
Adotar um Plano Nacional de Redução de Homicídios para diminuir as mortes violentas no país. Também propõe políticas intersetoriais que garantam qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis e promovam atenção à situação de crianças, jovens, negros, mulheres e população LGBTI+.
Como também aumentar o esclarecimento dos homicídios e latrocínios, aprimorar a política de controle de armas e munições, represar o tráfico nacional e internacional.
MOBILIDADE URBANA
Instituir o Marco Regulatório de Desenvolvimento Urbano com planejamento territorial, saneamento, regulação fundiária, habitação e mobilidade urbana. Promete recuperar, modernizar e expandir a infraestrutura de transportes em parceria com o setor privado.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Um eventual governo Haddad pretende fazer renegociação das dívidas e da situação de guerra fiscal entre estados e municípios.
O outro tema considerado central é a realização da reforma tributária voltada para alteração na composição dos tributos, estabilizando, ao longo do mandato, a carga tributária líquida no patamar do último período, assegurando as transferências para as políticas sociais sem perda de receita real dos entes federados.
A reforma tributária compreenderá, entre outras medidas, a tributação direta sobre lucros e dividendos e a criação e implementação gradual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substitua a atual estrutura de impostos indiretos.
No âmbito da reforma tributária, o plano de governo prevê uma reestruturação da tabela do Imposto de Pessoa Física, para isentar quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770,00), condicionado ao aumento das alíquotas para os “super-ricos”.
ECONOMIA
O plano de governo de Haddad prevê “regulações que reduzam os movimentos puramente especulativo de curto prazo sobre o mercado interbancário e sobre o mercado de derivativos”. “Dessa forma, a volatilidade da taxa de câmbio, causada pela especulação financeira, deverá ser fortemente inibida”. Para isso, a proposta é que o imposto de exportações incidente sobre as commodities (produtos primários com cotação internacional) poderá ser usado para estimular a elevação do valor agregado das exportações e minimizar a variação cambial.
O Banco Central (BC) terá a autonomia mantida e o mandato de controlar a inflação, “permanecendo atento a temas como a estabilidade do sistema financeiro e o nível de emprego”.
A proposta prevê a redução do custo do crédito, com aprofundamento da competição bancária estimulada pelos bancos públicos e pela difusão de novas instituições de poupança e crédito. “Daí por que torna-se fundamental revitalizar os bancos públicos, especialmente BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social], BB [Banco do Brasil] e CEF [Caixa Econômica Federal], e os mecanismos de financiamento ao desenvolvimento nacional. O Brasil precisa superar a estrutura oligopolista que controla o sistema financeiro e bancário privado. Tudo isso para a retomada da bancarização, ampliação dos serviços bancários e difusão do crédito aos pequenos negócios e à população de baixa renda”, diz a proposta.
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