Decreto vigora enquanto durarem efeitos da pandemia
Da Agência Brasil
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decretou hoje (29), estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19).O decreto, publicado na manhã desta segunda-feira, terá validade enquanto perdurarem os efeitos da pandemia no Brasil.
O estado de calamidade pública é decretado quando ocorrem danos à saúde e aos serviços públicos, que comprometem seriamente a capacidade de resposta à crise. Com a medida, o Distrito Federal poderá receber recursos do governo federal, como a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, por exemplo.
Dados da pandemia no Distrito Federal, divulgados pela Secretaria de Saúde, mostram que o DF registrou até ontem, 44.905 casos confirmados de covid-19, com 548 óbitos.
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