Desacato: o que protegia?
As discussões sobre a relevância jurídico-penal do crime de desacato à autoridade já vêm se estendendo há um tempo. Isso porque os questionamentos acerca da necessidade de existir tal tipificação são múltiplos. Um exemplo é: até que ponto esse dispositivo que tinha como objetivo inicial a proteção ao exercício regular da função pública não se tornou apenas um mero instrumento ... Leia mais[caption id="attachment_54490" align="alignleft" width="300"]
Juiz Breno Valério, titular da 33a Zona Eleitoral, terá a responsabilidade de julgar AIJE (foto: internet)[/caption]
Caberá ao juiz titular da 33a Zona Eleitoral, Breno Valério, julgar o mérito da ação posta por Tião da Prest (PSDB) contra a diploma... Leia mais
A multa referente à repatriação de dinheiro não declarado no exterior será repassada aos estados ainda neste ano. A informação foi confirmada durante a reunião realizada pelo Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e Distrito Federal, conforme acordado com a ministra Grace Mendonça, advogada-Geral da União. Serão destinados ao Rio Grande do Norte R$ 168 milhões líquidos. O repasse da multa já tinha sido objeto de discussões federais entre go... Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra do sigilo bancário do diretório nacional do DEM entre janeiro de 2012 e dezembro de 2014.
Na mesma decisão, Barroso também ordenou a... Leia mais
Excesso de inocência
Michel Temer considera-se dono de uma honradez incrível. E as delações da Odebrecht levam o brasileiro a enxergar em Temer uma inocência tão inacreditável que começa a suscitar uma dúvida: para que serve a honradez do presidente? Descobriu-se que o nome de Temer foi citado pela terceira vez em delação da Odebrecht. Márcio Faria da Silva, um dos principais executivos da empreiteira, contou ... Leia mais[caption id="attachment_54460" align="alignleft" width="300"]
Luiz Jairo e Juninho com os diplomas de prefeito e vice-prefeito de Upanema (foto: Magnos Alves)[/caption]
A Justiça Eleitoral diplomou na manhã desta sexta-feira (16) os candidatos eleitos no município de Upanema. A solenidade foi presid... Leia mais
Bastante concorrida a solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), conselheiro Gilberto Jales, no final da manhã desta sexta-feira (16). Jales, que foi secretário nas gestões de Rosalba Ciarlini (PP) na Prefeitura de Mossoró e no Governo do Estado, reafirmou o compromisso de a Corte de Contas avançar em tecnologia e qualidade para o bom acompanhamento das contas públicas. O governador Robinson Faria (PSD) prestigiou a posse de G... Leia mais
"Vamos fazer uma grande administração."
A afirmação é do prefeito eleito de Apodi, Alan Silveira (PMDB), diplomado nesta sexta-feira (16) ao lado da vice-prefeita eleita Hortência Regalado (PSDB).
A solenidade de diplomação foi realizada no Fórum Desembargador Newton Pinto, de Apodi.
Eles... Leia mais
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.