Terça-Feira, 06 de maio de 2025

Postado às 16h21 | 13 Dez 2016 | PEC do teto de gastos é aprovado em segundo turno no Senado

O Senado aprovou nesta terça a votação, em segundo turno, da PEC do Teto, por 53 votos a 16.  A sessão se iniciou 11h, e os senadores fazem agora a análise de dois destaques -nome dado a propostas de pequenas mudanças no texto principal. A medida que limita o aumento dos gastos federais durante 20 anos à inflação do ano anterior é considerada peça chave do ajuste econômico proposto pelo governo Michel Temer. A PEC havia sido aprovada no Senado em primeiro turno, por 61 votos a 14, no dia 29 de novembro. Como a proposta também já passou pela Câmara – cuja última aprovação se deu no dia 29 de outubro – ela poderá ser promulgada após a aprovação do Senado. A PEC é rejeitada por 60% da população, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça. O levantamento indica também que para 62% dos entrevistados, a PEC trará mais prejuízos do que benefícios, enquanto 19% acreditam que ela será mais benéfica que prejudicial. O instituto ouviu 2.828 pessoas nos dias 7 e 8 deste mês.

Obstrução

A oposição tentou obstruir a votação, com requerimentos no início da sessão para adiar o processo em razão do pouco tempo de debate. O argumento é que a manobra feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, de marcar três sessões num mesmo dia, na última semana, para cumprir o prazo necessário para que a PEC fosse voltada nesta terça, prejudicou a discussão. Os pedidos de adiamento, contudo, foram negados. Além disso, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) entraram nesta segunda-feira, no Supremo com um novo mandado de segurança para suspender a tramitação da PEC do Teto no Senado. As senadoras alegaramm não haver urgência que justifique “tamanha pressa” na alteração constitucional e defendem ser necessário garantir “o direito dos senadores ao debate que deveria anteceder a votação”. O pedido foi negado pelo relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, na manhã desta terça-feira . Fonte: Veja

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AUTOR

César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.

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