Quinta-Feira, 08 de maio de 2025

Postado às 11h50 | 13 Jan 2017 | Coluna - 13 de janeiro de 2017

E o salário, “ó”

O novo piso nacional dos professores é de R$ 2.298,80. É pouco; muito pouco. Os educadores deveriam – e merecem – ganhar muito mais. Fato. Agora, noutra ponta encontra-se o cofre público quebrado. Por consequência, o novo piso do magistério é muito principalmente para estados e municípios. Em um cenário de crise, reajustar o piso em 7,64%, acima da inflação oficial do ano passado que foi de 6,29%, é quase impossível para os governos honrarem o compromisso no final do mês. É o velho dilema entre empregado e empregador: “Você merece ganhar esse valor ou mais, porém não posso pagar.” Estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que o novo piso salarial dos professores vai aumentar em R$ 5,083 bilhões os gastos municipais. O mesmo estudo revela que de 2009 a 2016, os gastos com a folha de magistério tiveram uma expansão de R$ 41,829 bilhões. O valor já cresceu 241,9%, muito acima da inflação relativa ao período e maior do que o próprio aumento das receitas do Fundeb. Vale ressaltar que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais. Pelo menos 60% desses recursos devem ser destinados a pagamento de pessoal. As prefeituras comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais, de acordo com dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). E mais de uma centena de Municípios já usam 100% dos recursos do Fundeb para pagamento da folha salarial. O “gargalo” que acaba comprometendo as finanças públicas obriga o Governo Federal a socorrer os “primos pobres”. Em 2016, o Governo antecipou repasse de R$ 1,25 bilhão do Fundeb, depositado nas contas em dezembro. Esses recursos seriam transferidos apenas em abril do ano subsequente, mas devido à crise nos estados e municípios foi necessária a antecipação. A situação deve ser repetida agora em 2017, mesmo com o “socorro” de R$ 1,3 bilhão que o Governo repassará ao longo do ano. Os prefeitos de cidadezinhas que sobrevivem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já avisaram que não têm como honrar o piso nacional dos professores. E, assim, os professores "raimundos" vão continuar sofrendo com o salário, "ó".  Definitivamente, não somos a pátria da Educação.   Serviço gratuito A Receita Federal oferecerá uma página na internet para o contribuinte atualizar o CPF sem sair de casa. O serviço estará disponível a partir da próxima segunda-feira, 16. É só acessar o site: receita.fazenda.gov.br.   O preço da vida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas defenderá que cada família dos 64 presos mortos em presídio receba R$ 50 mil de indenização. Se o Governo acatar, terá que pagar algo em torno de R$ 3,2 milhões.   Quem vai presidir a Femurn em 2017? O prefeito de Patu, Rivelino Câmara (PMDB), ganhou novos apoios na reta final da campanha à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Está otimista, mas sabe que o ex-presidente da entidade Benes Leocádio (PMDB), mesmo sem mandato, é um concorrente forte e, silenciosamente, fortaleceu o projeto de voltar a comandar a federação. O terceiro candidato, Dr. Dagoberto (PSD), prefeito de Severiano Melo, é imprevisível. As eleições serão realizadas hoje, a partir das 8h. Espera-se a presença maciça dos 167 prefeitos potiguares.   Jeito estranho de aparecer O deputado Galeno Torquato (PSD) tentou usar a vereadora Sandra Rosado (PSB) para ser visto na agenda do governador Robinson Faria (PSD) em Mossoró. Do nada, acusou Sandra de ter comandado as vaias ao governador na visita ao Hospital Tarcísio Maia. Injusto e deselegante. O protesto do pessoal da saúde, com DNA e militância política na esquerda, estava organizado desde a semana passada.   Reabilitação O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou a liberação de R$ 4 milhões para a construção do Centro Especializado de Reabilitação, em Mossoró. Recursos da emenda parlamentar do deputado Beto Rosado (PP). As obras devem ser iniciadas logo no bairro Santo Antônio.   Segue A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) quer instalar uma fábrica de prótese anexa ao Centro de Reabilitação. Para isso, pediu a Ricardo Barros a liberação de R$ 1,2 milhão. O ministro prometeu atender o pleito.   Eles chegaram Uma dezena e meia de "letrados" do crime desembarcou nesta quinta-feira, 12, em Mossoró. Novos inquilinos do presídio federal, oriundos do estado do Acre, onde estão levando terror ao cidadão de bem.   Foi punk Os manifestantes da saúde estavam com "sangue nos olhos" na recepção ao governador Robinson Faria no Tarcísio Maia. Gritos e agressões verbais. Sem perder a fleuma, Robinson contornou a situação ao abrir diálogo com o comando.   Vereador defende comunidades rurais O vereador Didi de Arnor (PRB) aproveitou encontro com o governador Robinson Faria (PSD) para apresentar pleitos das comunidades que ele representa. Didi pediu o "Ronda Cidadã" para o PA Nova Esperança e Barrinhas; recuperação do sistema de abastecimento no Nova Esperança; e acesso aos assentamentos na margem da RN-015. O governador prometeu atender.   É NOTÍCIA 1- A Arena Show em Tibau recebe hoje o show de Henrique e Juliano, É o Tchan, Mano Walter e Solteirões do Forró. A casa de show de Tárcio Garcia e Fátima Gondim promete lotar. Às 23h. 2- Ainda sobre o novo piso nacional dos salários dos professores: em 2016, menos da metade dos Municípios declararam cumprir o piso. Justificativa única: não tinham recursos em caixa. 3- Hoje, completa 15 anos da morte do sindicalista histórico Chico Guilherme. Tinha 91 anos. Comunista desde 1933, foi fundador do Sindicato do Garrancho e vereador na década de 50. 4- A crise financeira passa longe da Prefeitura de Caraúbas. O dinheiro está "boiando". Tanto que o prefeito Juninho contratou mais de uma dezena de bandas para tocar em praça pública. Eita! 5- Enquanto isso, 56 Prefeituras potiguares ficaram com saldo zero no primeiro repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A choradeira continua com os novatos.   FRASE Não sou contra os movimentos. Sempre defendi o diálogo com os servidores." ROBINSON FARIA– Governador, diante do protesto dos servidores da Saúde.