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Desembargador Expedito Ferreira acompanha de perto a crise no sistema carcerário potiguar (Foto: Carlos Costa)[/caption]
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, manifestou na manhã desta segunda-feira (16) pesar diante das mortes provocadas pela rebelião de presos na Penitenciária de Alcaçuz.
“É profundamente lamentável o ocorrido, não importa qual seja o número de mortes”, considerou o desembargador.
Ele acompanhou os acontecimentos até a madrugada no gabinete de crise instalado pelo governo, na companhia do governador Robinson Faria (PSD) e dos juízes auxiliares João Eduardo e Valentina Damasceno e da juíza Nivalda Torquato, titular da vara de execuções penais de Nísia Floresta.
“A crise no sistema penal, no Brasil e no Rio Grande do Norte, não tem origem judiciário”, disse o desembargador Expedito Ferreira, “mas estamos participando e vamos intensificar a busca pela solução do problema, que se transformou em tragédia agora também no nosso estado. Nós já começamos a participar do esforço de, primeiro, mitigar os efeitos da rebelião em Alcaçuz e, no segundo momento, vamos intensificar nossas contribuições na busca pela solução do problema”.
A rebelião em Alcaçuz não mudará a agenda do TJRN voltada para a questão, garantiu o presidente. Na quarta-feira (18), ele reunirá juízes, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB no primeiro encontro do esforço concentrado estabelecido pela presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, para agilizar a finalização de processos dos presos provisórios.
No Rio Grande do Norte, lembrou o desembargador Expedito Ferreira, são pouco mais de 2.900 presos nessa situação, dentro do total de pouco mais de 8.200 apenados. Esse esforço concentrado, ao contrário de um mutirão, tem caráter prolongado e o prazo de 90 dias para apresentar os primeiros resultados.
Fonte: TJRN
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.