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Postado às 08h05 | 17 Jan 2017 | Coluna - 17 de janeiro de 2017

Brasil paga o alto preço da negligência

O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, delegado de polícia Virgolino Ferreira tem razão quando diz que é impossível impedir mortes no sistema prisional. Quando um preso quer matar outro, mata. O Estado não tem como prever ou antecipar a atitude criminosa. Fato 1. Agora, não justifica a chacina, como a ocorrida no final de semana no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a maior casa de detenção do sistema carcerário potiguar. O massacre era previsto, como consequência do confronto de facções criminosas que haviam destroçado detentos nos presídios do Amazonas e do Acre. O sinal vermelho foi aceso em todas as unidades do País com presença de membros do PCC; o Rio Grande do Norte é uma delas, logo, a carnificina se repetiria em solo potiguar. Fato 2. Portanto, a ira de preso contra outro, seguido de morte, é quase impossível evitar, mas a chacina “anunciada” poderia – e deveria – ser impedida. O episódio sangrento na Alcaçuz, como percurso da violência gigantesca patrocinada por facções criminosas, não pode ser visto como um caso isolado ou capítulo de uma guerra interminável pelo poder paralelo. A chacina é parte da crise interminável no sistema prisional brasileiro, que foi destruído ao longo dos anos e encontra-se completamente falido. O RN não é e nunca foi uma exceção. Pelo contrário. Desde a presença ameaçadora de “Brinquedo do Cão” no Complexo Penitenciário João Chaves, em Natal, na década de 80, até a sequência de rebeliões, motins e mortes no presídio de Alcaçuz, no presente momento, o sistema carcerário se apresenta frágil e incapaz de cumprir o seu verdadeiro papel. A diferença agora é que o crime ficou mais poderoso, sem que o Estado tenha se preparado melhor para combatê-lo. É dentro dos presídios que o poder paralelo se sobrepõe no lado de fora, avançando no tecido social esgarçado pelos problemas sociais históricos e intermináveis. Não cabe, nesse momento, se aproveitar da desgraça dos que foram mortos e degolados e da comoção natural das pessoas de bem, para apontar erros deste ou daquele governo. Não é o caso. Nem resolve o problema. Os interesses políticos não interessam. O debate é outro, o problema é social. As autoridades devem encontrar a melhor solução, dentro de ambiente possível, uma vez que a criminalidade só descerá patamares quando o País cuidar melhor da educação dos seus filhos. Se não observar o quadro com a responsabilidade que a crise exige, a produção de cadáveres continuará em escala crescente, no "caldeirão do diabo" em que se transformou o sistema.   Reajuste Aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 6,58%. Portaria do Ministério da Fazenda também regulamenta revisão de benefícios por incapacidade.   Fies Alunos já podem acessar o Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SISFIES), para renovar contratos formalizados até dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro.   O que mudou em menos de um mês? A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) anunciou que pagará a folha de janeiro do funcionalismo em dia, que vai reajustar os salários dos professores conforme percentual do piso nacional de 7,46%, e que até o início do próximo mês definirá um calendário para atualizar os salários atrasados pela gestão passada, no caso parte de novembro, 13º e a folha completa de dezembro. Como será possível, já que até dezembro a gestão que saiu dizia que não tinha recursos? Não há milagre, garante Rosalba. Basta tratar o dinheiro público com zelo. A prefeita passou as informações aos representantes do Sindiserpum.   Ida para o PMDB só com garantias A deputada estadual Larissa Rosado já disse que pretende se transferir do PSB para o PMDB. Mas, ainda não disse "sim" ao convite dos Alves. A parlamentar só fará a nova opção sob a garantia de que terá a viabilidade de reeleição.  Larissa foi vítima da coligação "inchada" em 2014 e mesmo com boa votação acabou não se elegendo. A deputada não repetirá o erro. Para isso, quer garantias do PMDB ou do PSB.   Só pode ser piada No texto "Luta contra a Corrupção", que será apresentado no Congresso do PT, é sugerida a criação de uma comissão de investigação para apurar denúncias de enriquecimento ilícito da companheirada envolvida em corrupção. Seria uma forma de o PT oferecer uma resposta à nação.   Segue A proposta, porém, é uma piada, de mau gosto, que se diga. Imagine o PT investigando o espetáculo do crescimento do patrimônio do ex-presidente Lula. O triplex de Guarujá, o sítio de Atibaia, etc. etc. etc..   Resultado do Enem sai nesta quarta O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) antecipou para esta quarta-feira, 18, o resultado do Enem 2016. Os candidatos poderão saber quanto tiraram em cada uma das quatro provas do exame e a nota da redação. Cerca de 6 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país, sonhando com o acesso ao ensino superior gratuito.   "Socorro" O governador Robinson Faria (PSD) embarca para Brasília hoje. Será recebido em audiência pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Vai pedir apoio para enfrentar a crise no sistema carcerário (leia comentário de abertura)   Câmara vai retomar terreno no Centro A Câmara Municipal de Mossoró vai retomar um terreno no centro da cidade que há anos serve de estacionamento à iniciativa privada. Fica localizado em frente à antiga  agência do Banco Mossoró. A presidente Izabel Montenegro (PMDB) afirma que o terreno pertence ao Legislativo e que vai transformá-lo em estacionamento da própria Câmara. Área concorrida.   É NOTÍCIA 1- Mercado financeiro projeta a taxa básica de juros (Selic) abaixo dos dois dígitos até o final de 2017. A previsão é de 9,75%. E a inflação no ano deverá ficar em 4,8%, no centro de meta. 2- Mossoró fechou a segunda semana de 2017 com 10 assassinatos, média de cinco mortes por semana. É a escalada da violência sem trégua. Em 2016, a cidade foi a mais violenta do estado do RN. 3- O estádio Nogueirão continua interditado pelo Corpo de Bombeiros. As "gambiarras" feitas não convenceram. E domingo tem clássico Potiba. Onde? É o pobre futebol mossoroense. 4- Há 113 anos, começava a circular o jornal "O comércio de Mossoró", sob o controle do comércio da lavoura e da indústria. Circulava aos domingos, com editoria de Bento Praxedes Fernandes. 5- A loja Maxxi, do Grupo Walmart, completa quatro anos de inaugurada em Mossoró. Bem instalada na chamada "Avenida do Shopping", com investimento superior a R$ 30 milhões.   FRASE "A secretaria tomou o cuidado necessário." VIRGOLINO FERREIRA – Titular da Sejuc, defendendo o Estado de culpa pela chacina na Alcaçuz.