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Postado às 08h04 | 19 Jan 2017 | Coluna - 19 de janeiro de 2017

A economia e as pequenas empresas

O Governo Federal vai disponibilizar R$ 8,2 bilhões em crédito para pequenos empresários nos próximos dois anos. Os recursos liberados são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é reduzir a inadimplência das empresas de menor porte e estimular a geração de empregos. As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (18) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (SEBRAE), durante o lançamento do programa Empreender Mais Simples: menos burocracia, mais crédito. Por meio de convênio firmado com o Banco do Brasil e a Receita Federal, o Sebrae investirá R$ 200 milhões em sistemas para simplificar o processo de gestão do pequeno empreendedor. Serão desenvolvidos dez sistemas que pretendem reduzir o tempo, a burocracia e a complexidade no cumprimento das obrigações previdenciárias, tributárias, trabalhistas e de formalização. O projeto prevê a abertura de novas linhas de financiamento para as microempresas. O acesso ao crédito ocorrerá sob acompanhamento e consultoria do Sebrae. Entre as medidas que visam desburocratizar as etapas de licenciamento das microempresas, está a adoção de uma nota fiscal eletrônica para uniformizar as operações e viabilizar o trabalho de empresas que não têm documentação eletrônica. Outras medidas destacadas pelo Sebrae são a criação da Rede Simples, sistema integrado de informação entre municípios, estados e a União e do portal E-social, que eliminará obrigações chamadas “acessórias” e viabilizar o recolhimento da Previdência e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no próprio sistema do Simples Nacional. As mudanças começarão a ser implementadas a partir de fevereiro de 2017 e devem ser concluídas em 2018. Cerca de 150 mil empresas devem ser beneficiadas com as medidas. O presidente Michel Temer participou do lançamento, acompanhado de representantes dos ministérios da Fazenda, do Turismo, da Casa Civil e da Secretaria de Governo. A equipe do governo reiterou que o projeto do Sebrae junto com outras medidas já adotadas pelo governo estão seguindo o objetivo de controlar os gastos e retomar o crescimento econômico brasileiro. Em pronunciamento, Temer resumiu as ações econômicas de sua gestão. Ele adiantou que a geração de novos empregos só deve ocorrer a partir do segundo semestre do ano que vem. Para este ano, a expectativa é de retomada da capacidade ociosa. (Com informações da Agência Brasil)   Data do Sisu Conhecido o resultado com as notas do Enem 2016,  vai começar a fase da inscrição dos processos seletivos. O primeiro a ser aberto é o Sisu: a inscrição pode ser feita entre 24 e 27 de janeiro. Mais de 238 mil vagas.   Novo horário O Governo Federal vai gastar 10 milhões de reais para as Forças Armadas atuar em presídios. Serão mil militares na operação que visa contornar a grave crise no sistema carcerário brasileiro. Ação de "guerra".   Só o Planalto pode salvar a “lavoura” Mais de uma centena de municípios vão decretar calamidade financeira para pressionar o Governo Federal a socorrê-los. O movimento orientado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) deve subir a rampa do Palácio do Planalto antes do Carnaval, acreditando na bondade do presidente Temer,  provável candidato à reeleição em 2018. Os prefeitos alegam que seus caixas estão zerados e sem condições de pagar contas básicas como os salários dos servidores públicos e outras obrigações essenciais. O País já tem 62 municípios em calamidade financeira, sendo 32 decretados em janeiro.   Parceria com a Caixa Econômica Federal Na audiência com o superintendente da Caixa Econômica Federal do RN, Carlos Antônio de Araújo, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) apresentou projetos de saneamento integrado, pavimentação das vias, construção de novas unidades habitacionais e de um Centro de Idosos. Todos em parceria com a Caixa. A prefeita também solicitou o patrocínio da instituição ao Mossoró Cidade Junina 2017. Aceno positivo.   Tem boi na pista A Hilux preta SW4 que servia ao governador Robinson Faria (PSD) desceu um barranco ao tentar desviar de um animal. O acidente ocorreu entre os municípios de Governador Dix-sept Rosado e Caraúbas. Segundo o BO, o carro era dirigido por Fabiano de Souza Duarte, comissionado do Gabinete Civil.   Segue Não se sabe, ainda, qual serviço o carro oficial do governador estava prestando entre Dix-sept Rosado e Caraúbas, cidades que vivem os festejos do padroeiro São Sebastião.   Pode amenizar, mas não resolve O Governo do Estado anunciou as medidas que vai adotar tão logo retome o controle da Penitenciária de Alcaçuz: 1 - Contratação de 700 agentes penitenciários temporários; 2 - Construção de obstáculo separando os pavilhões 4 e 5; 3 - Aplicação de brita e asfalto no perímetro externo da penitenciária. O Governo sabe que não resolve o problema, mas ameniza. Será?   Tapetão O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do prefeito de Assú, Gustavo Soares (PR), alegando a reprovação das contas de campanha. O caso está com o juiz da 29.ª Zona Eleitoral, Marivaldo Dantas.   Hospitais estão sem alimentação Acompanhantes de pacientes e servidores dos hospitais públicos do RN estão sem alimentação. O fornecimento foi suspenso devido a greve dos funcionários da empresa JTM, responsável pelo abastecimento. Desde terça-feira, 17, os servidores da saúde, que trabalham em plantões de 12 horas, estão sem almoço e janta. A JTM não justificou, até aqui.   É NOTÍCIA 1- Sepultado ontem o corpo do jornalista Orlando Rangel Rodrigues, "Caboré". Era também escritor e juiz classista aposentado. Um caicoense que mostrou talento nas redações. 2- O secretário de Segurança de Mossoró, general Eliéser Girão, convocou o comando de greve da Guarda Civil para nova rodada de negociação. Hoje, às 8h, no auditório da Estação das Artes. 3- Nos primeiros 18 dias de 2017, foram registrados 12 homicídios de Mossoró. Quase um assassinato por dia. O Governo espera inibir o crime com o “Ronda Cidadã”, a partir de março. Tomara. 4- O clássico Potiba que seria disputado domingo, 21, foi transferido para quarta-feira, 24. Até lá, correria para liberar o estádio Nogueirão. Se não conseguir, o clássico vai para Assú. 5- Donald Trump diz que escolherá jornalistas que entrarão na Casa Branca. No critério, só os profissionais de sua simpatia. O maluco comandará a maior potência do planeta a partir de amanhã.   FRASE "A decisão de autorizar as Forças Armadas em presídios é uma ousadia." MICHEL TEMER – Presidente do Brasil.