Domingo, 11 de maio de 2025

Postado às 08h05 | 20 Jan 2017 | Coluna - 20 de janeiro de 2017

Vai ficar por isso mesmo?

O valor referente à repatriação dos municípios, que em Mossoró foi de R$ 4.026.369,85, destinado pelo Governo Federal e que integrou a terceira parcela mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já teve um destino certo, conforme decisão do ex-prefeito Silveira. É que, no dia 30 de dezembro de 2016, realizou ordenamento de despesas a partir de agendamentos bancários a serem descontados das contas do município após o fim de sua gestão, no dia 2 de janeiro de 2017, quando já iniciava o exercício da prefeita Rosalba Ciarlini.  A gestão de Silveira decidiu agendar, com autorização bancária, o pagamento de várias empresas, duas delas, de locação de veículos. O ex-prefeito destinou R$ 516.218,01 para a Eurorent Locadora de Veículos Ltda.; e a Garden Locadora e Prestadora de Serviços,  recebeu o equivalente a R$ 125.452,01. Como se vê, este valor, que somado ultrapassa R$ 600 mil, sequer foi destinado para pagamento de mão de obra terceirizada ou para pagamento do funcionalismo em atraso. Na destinação da verba ainda aparece a Sama (Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial). A empresa chegou a receber R$ 1.187.576,40 somente no mês de dezembro. A Sama que fornece mão de obra médica para a saúde local já foi acusada de ter um diretor envolvido em fraudes, além da presença de primos de Silveira como sócios-proprietários. Outro pagamento foi destinado a Art Service Empreendimentos e Serviços, que acumulou a quantia de R$ 463.722,02. Com os descontos e outras destinações, o município ficou com pouco mais de R$ 1 milhão, recurso este que foi bloqueado judicialmente devido a atrasos de pagamento de servidores ocorrido na gestão do ex-prefeito. Os pagamentos agendados com recursos da repatriação também foram realizados por outros prefeitos Brasil afora que deixaram o cargo em 31 de dezembro de 2016. Prefeituras do estado do Piauí, por exemplo, ameaçam processar o Banco do Brasil por ter agendado e liberado pagamentos. O entendimento é que o valor creditado não poderia ser utilizado pela gestão anterior, já que o depósito foi feito no dia 30 de dezembro, quando inexistia expediente bancário. O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou sobre o tema em revista informativa: “Conforme o princípio da anualidade do orçamento e a teoria do equilíbrio fiscal, as receitas de um ano são para despesas do mesmo ano. É bem por isso que os Restos a Pagar têm de estar acompanhados do mesmo tanto de recurso financeiro.” E agora? A prefeita Rosalba vai entregar as ilegalidades cometidas por Silveira aos órgãos fiscalizadores? Tem que entregar, para não carregar a marca da omissão.   Canalizado Segundo a Potigás, o volume comercializado de gás natural canalizado no ano de 2016 aumentou 18,26% nos setores comercial e residencial. O fornecimento chegou a 2.495 novos clientes no ano passado.   Sem Carnaval O Ministério Público Estadual (MPRN) emitiu recomendação para que as prefeituras de Macau e Guamaré não realizem, com dinheiro público, o Carnaval em 2017. Justifica na grave crise financeira alegada pelos prefeitos.   Virgolino abre porta para ir embora Tornou-se insustentável a permanência do delegado Virgolino Ferreira no cargo de secretário de Justiça e Cidadania do RN, depois de ele ter dito que o governador Robinson Faria "desrespeitou a inteligência" ao retirar presos de facções da penitenciária de Alcaçuz. A notícia ganhou manchete nacional pela revista Época. Por consequência, Virgolino sugeriu que o governador negociou com as facções, o que Robinson não admite por nenhuma hipótese. Virgolino até negou que tenha feito a declaração à revista, mas, não convenceu. Se não for exonerado, o Governo chancela as suas palavras.   Governador diz que não negocia O governador Robinson Faria (PSD) rebateu as declarações do seu auxiliar Virgolino Ferreira de forma veemente: "Não houve negociação. Até porque ontem (quarta-feira, 18) eu estava em Brasília, cheguei aqui no final da tarde. Tanto é que o PCC me ameaçou, disse que ia tocar fogo em Natal. A mesma coisa o sindicato. Ou seja, se tivesse tido negociação, Natal não estava sendo agora incendiada."   Aparelhados Como as facções criminosas conseguiram ter acesso ao setor de operações para desligar os bloqueadores de celular na Alcaçuz? O governador Robinson respondeu: "Eles estão tão aparelhados que conseguiram ter acesso à central onde ficava o bloqueador" da empresa que presta o serviço ao Estado.   Segue Levando em conta que o sistema de bloqueador de celular é protegido por uma máquina blindada, significa que os criminosos estão bem mais avançados em tecnologia.   Prefeitos estão de pires nas mãos Mais de 25% das prefeituras do Rio Grande do Norte decretaram calamidade financeira. São 43 municípios quebrados, todos de pequeno porte, como Janduís, na região do Médio Oeste potiguar. Os novos prefeitos herdaram salários atrasados, dívidas com fornecedores, serviços paralisados. Com a calamidade decretada, os prefeitos vão a Brasília de pires nas mãos.   Maluco A maior potência do planeta cai a partir de hoje nas mãos de Donald Trump. Ele toma posse como o 45.º presidente dos Estados Unidos das Américas com uma ameaça ao mundo.   Acidente deve ser o mais investigado Caiu o avião com o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele morreu aos 68 anos. O acidente aéreo deve exigir uma investigação profunda, pelo tamanho da responsabilidade que estava nas mãos do ministro. Não pode restar dúvidas. O relator do processo do maior escândalo de corrupção da história do País, era visado pelos delinquentes.   É NOTÍCIA 1- Está aberta até o dia 24 a inscrição ao processo de escolha dos membros do Comdica para o biênio 2017/2018. O candidato deve procurar a sede do Comdica, das 8h às 12h. 2- A taxa da inflação oficial fecha janeiro com 0,31%, alta de 0,12 ponto percentual em relação a dezembro do ano passado. Mas é a mais baixa para janeiro desde 1994, quando foi criado o Real. 3- Os fãs mossoroenses vão curtir hoje o último show na região de Solange e Xande juntos no palco de Aviões. A festa tem ainda Dorgival Dantas, Israel Novaes e Gianinni. Na Arena de Tibau. 4- Hoje tem a tradicional procissão de São Sebastião nos municípios de Governador Dix-sept Rosado e Caraúbas, no Médio Oeste potiguar. Em Parelhas, também. No finalzinho da tarde. 5- O PC do B apoia um candidato do DEM para presidente da Câmara dos Deputados. Pois é. Os camaradas estão com o "burguês" Rodrigo Maia. E a ideologia política, hein? Deixe para lá.   FRASE "Não houve negociação. Até porque eu estava em Brasília." ROBINSON FARIA – Governador do RN, acusado pelo titular da Sejuc de negociar com facções.