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Postado às 08h47 | 29 Jan 2017 | Coluna - 29 de janeiro de 2017

Frutos do abandono

Antes do surgimento das técnicas de reprodução humana assistida, a única forma de geração de filhos era através de um contexto sexual, a partir da união genética de pessoas de sexos diferentes. Caso contrário, não havendo possibilidade de tais opções, seja qual for o motivo, o caminho é a adoção. Observe que há uma realidade que ainda persiste, a saber, a ausência de políticas públicas eficazes para controle de natalidade, acesso restrito a métodos contraceptivos, a injustificada criminalização do aborto etc.; tais fatos geram diversos filhos indesejados e, consequentemente, abandonados no sistema de adoção. Diante disso, na tentativa de fazer prevalecer (ou priorizar) a permanência do(a) filho(a) com os pais biológicos, o Estado acaba criando diversas barreiras burocráticas para a adoção, dificultando que essas crianças cresçam dentro de um lar de real afeto. Acontece que a extensa permanência dessas crianças no sistema pode vir a acarretar diversos problemas. A vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias, afirma que essas crianças, "enquanto institucionalizadas, estão sujeitas a toda sorte de negligência, maus-tratos e até a violência física e sexual, o que gera severas sequelas de ordem emocional e psicológica. Quanto mais crescem, maiores são as dificuldades de serem adotadas. Pelo medo da rejeição, testam quem as quer adotar.Por isso – e infelizmente –, muitas vezes ocorrem devoluções". Pois bem... De acordo com dados da Coordenadoria Estadual de Infância e Juventude (CEIJ), entre janeiro e dezembro de 2016, foram adotadas, no Rio Grande do Norte, 183 crianças. Dentre essas adoções, estão inclusas tanto pessoas consideradas aptas a adotar, que passam por curso preparatório realizado pelo CEIJ e, posteriormente, são avaliadas por uma equipe técnica, e inscritos no Cadastro Nacional de Adoções (CNA); e, também, adotantes fora do cadastro, que ocorre no caso de adoção por vínculo afetivo (adoção Intuitu Personae). Atualmente, estão cadastrados no CNA 283 pretendentes já aptos à adoção e estão disponíveis para serem adotadas 23 crianças e adolescentes; contudo, a dificuldade em concluir tais adoções consiste justamente nos problemas supramencionados, que acarretam a extensa permanência da criança no sistema e, consequentemente, acarretam características que fogem da preferência dos adotantes. Apesar da problemática levantada em relação ao trato burocrático por parte do Estado, há de ressaltar também que diversas adoções são frustradas devido a exigências fúteis dos próprios adotantes. Lembramos que a adoção deve ser realizada, acima de tudo, como um ato de amor. (Brena Santos – Advogada)   Novos presídios O Governo Federal vai repassar R$ 47 milhões para a construção de novos presídios no Rio Grande do Norte. Mossoró é uma das cidades escolhidas para receber nova casa de detenção, a partir da desativação da Alcaçuz.   ProUni O programa Universidade para Todos (PROUNI) oferece 214 mil bolsas no primeiro semestre de 2017. É a maior oferta de vagas desde a criação do programa. A inscrição ao processo seletivo será aberta à 0h de terça-feira (31).   Corredor Cultural será resgatado A secretária Kátia Pinto, da Infraestrutura, assumiu a missão de planejar urbanisticamente o Corredor Cultural de Mossoró, ao longo da Avenida Rio Branco. É prioridade da gestão Rosalba Ciarlini retomar o processo de fortalecimento da principal área da cidade, que sofreu nos últimos anos com destruição de equipamentos e invasão de toda ordem. Não será uma obra pequena. São quase 9 km de extensão e várias intervenções na questão urbanística e viária. Kátia Pinto vai chamar para o debate engenheiros (Crea-RN), construtores (Sinduscon), como forma de o projeto envolver todos.   É hora de luta – 339 A Azul Linhas Aéreas quer explorar a linha comercial Recife-Mossoró-Recife. Já anunciou, inclusive, a data de 12 de abril para o voo inaugural. No entanto, as incertezas são enormes, devido às péssimas condições do aeroporto Dix-sept Rosado. Problemas técnicos históricos são barreira. Por isso, mais do que nunca, é preciso somar esforços por um novo aeroporto. Todos unidos, porque é hora de luta.   Sem folia A Prefeitura de Mossoró não tem orçamento, nem saúde financeira, para realizar o carnaval em 2017. Portanto, não deve se sacrificar. A gestão Rosalba Ciarlini (PP) vai priorizar o Mossoró Cidade Junina, para resgatar o evento cultural que foi desconfigurado na gestão passada.   Segue A prefeita Rosalba Ciarlini já bateu à porta da Caixa Econômica Federal (CEF) para pedir o patrocínio do Cidade Junina. Aceno positivo. Também vai buscar recursos em segmentos da iniciativa privada.   Novas rotas O usuário do transporte coletivo deve ficar atento para os novos itinerários a partir desta segunda-feira, 30. A Cidade do Sol vai explorar novos pontos, com ênfase para o centro comercial de Mossoró.   Metrópole O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), desembarca em Natal nesta segunda-feira, 30. Vem conhecer o Instituto Metrópole Digital, na UFRN, a convite do deputado federal Rogério Marinho (PSDB).   Mossoró sedia Fórum Climático As previsões meteorológicas para 2017 serão discutidas nesta segunda-feira, 30, em Mossoró. O I Fórum Climático do Oeste Potiguar vai reunir especialistas, secretários de agricultura e produtores rurais da região, sob a organização da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Mossoró. O fórum acontecerá no auditório da Estação das Artes, a partir das 9h.   É NOTÍCIA 1- O Ministério da Educação prorrogou até hoje o prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes podem fazer a opção de curso até as 23h59, pelo site do Sisu. 2- A equipe de esportes da 93 FM tem jornada dupla hoje: às 16h, Alecrim x Potiguar direto da Arena das Dunas; às 17h, Baraúnas x Assu direto do Nogueirão. Sintonize o timaço da 93. 3- Nesta segunda-feira, 30, completa 38 anos de fundação do Lar da Criança Pobre de Mossoró. Nasceu pelas mãos caridosas das irmãs Liselotte Scherzinger (Ellen) e Ermelinda do Carmo. 4- O prefeito de Apodi, Alan Silveira (PMDB), garante que o Município manterá a tradição de grandes carnavais. As atrações estão definidas e serão anunciadas  no início do mês de fevereiro. 5- 30 de janeiro de 1988, partia da Estação Ferroviária o último trem de passageiros com destino a Sousa (PB). Portanto, nesta segunda-feira, 30, completa 29 anos do fim da "linha de ferro".   FRASE "Rosalba estabeleceu como prioridade planejar urbanisticamente o nosso Corredor Cultural." KÁTIA PINTO - secretária de Infraestrutura