A Justiça Federal anulou a condenação de 80 anos de Antônio Jussivan Alves, o Alemão, mentor do roubo ao Banco Central em Fortaleza em 2005, quando foram roubados mais de R$ 160 milhões. De acordo com a advogada de Alemão, Erbênia Rodrigues, um pedido de progressão de pena será solicitado ainda nesta semana. Se o pedido for atendido, o autor do maior assalto do país deixa o regime fechado e passa cumprir pena em regime semiaberto.
A decisão é do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife.
A anulação foi referente à pena de organização criminosa, tipificada em lei 2013, sete anos após o crime. "Todos que foram condenados por esse crime antes de 2013 foram beneficiados com a anulação da pena, conforme entendimento do Supremo", afirma a advogada.
Além da condenação por organização criminosa, Alemão foi condenado a oito anos de prisão pelo furto ao Banco Central, a mais três anos por formação de quadrilha, 17 anos e seis meses por sequestro, cinco por uso de documentos falsos e seis anos e oito meses por um outro assalto a banco, somando mais de 40 anos.
"Como foi anulada a maior pena, e ele já cumpriu nove anos de prisão em regime fechado, vamos pedir nesta semana – eu já tenho todos os documentos preparados – a progressão do Alemão, já que ele tem bom comportamento no cárcere, um dos requisitos exigidos", diz Erbênia.
Embora as condenações somem 40 anos, o argumento da advogada é que Alemão completa neste ano 10 anos de prisão, um terço da pena máxima determinada pela legislação brasileira, de 30 anos.
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