Por Rafael Duarte
O Governo reuniu na manhã desta quinta-feira (9) os técnicos da área financeira de todas as secretarias e órgãos do Estado para detalhar a execução do orçamento 2017 e apresentar as novas regras a serem seguidas.
Entre as determinações que começam a valer a partir da próxima semana, quando o Orçamento será aberto, estão: cota financeira 2017 igual à realizada em 2016; fica proibido autorizar despesa ou assumir compromissos acima da cota financeira; revisões do valor da cota só após o término do primeiro quadrimestre; cota financeira deve suprir despesas de 2017 e eventuais restos a pagar.
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Secretário Gustavo Nogueira apresenta novas regras de execução orçamentária 2017 (foto: Assecom/RN)[/caption]
As regras são consequências da grave crise econômica que o país atravessa, da queda nas transferências federais e da arrecadação própria e do desequilíbrio previdenciário.
O secretário Gustavo Nogueira (SEPLAN) conduziu a reunião apresentando os números da situação financeira do RN e destacou que, diante da crise econômica do país, não deve haver expansão de gastos em 2017. A transparência foi outro ponto ressaltado por ele na reunião. "Devemos, como servidores públicos, mostrar com toda a clareza as cores dos números da situação financeira do RN", afirmou.
O titular da SEPLAN afirmou que as novas medidas para execução do Orçamento devem equilibrar a relação entre receita e despesa no Estado. "Como consequências esperamos ter previsibilidade, possibilidades de honrar compromissos, cumprir os preceitos legais, financiar o déficit previdenciário e preservar a imagem do Estado. É um esforço conjunto e fundamental para o nosso equilíbrio fiscal", afirmou.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.