Quinta-Feira, 08 de maio de 2025

Postado às 08h14 | 17 Fev 2017 | Coluna - 17 de fevereiro de 2017

Intervenção

O falido e destruído sistema prisional do Rio Grande do Norte pode sofrer intervenção federal, por recomendação da Procuradoria Geral da República (PGR). A edição desta quinta-feira (16) do jornal Tribuna do Norte destaca o assunto com manchete de capa. Segundo o impresso natalense, o procurador geral Rodrigo Janot pediu informações ao Ministério Público Federal (MPF-RN) sobre a situação dos presídios potiguares. Janot quer saber o que o Governo do Estado tem feito para solucionar a crise, agravada com a chacina na penitenciária de Alcaçuz em janeiro passado, que terminou com 26 mortes e presos degolados, além da destruição promovida pelas facções PCC e Sindicato do Crime. No final deste mês se vence o prazo estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado há uma semana, para que o governo apresente as medidas de mitigação da crise, através do Plano Diretor do Sistema Penitenciário. O governador Robinson Faria (PSD) anunciou a construção de três presídios, com recursos do Ministério da Justiça, mas até aqui pouco avançou. De certo, apenas a cadeia pública de Ceará-Mirim, em construção, que vai abrir 600 novas vagas. A outra unidade seria construída no pequeno município de Afonso Bezerra, mas até agora não foi retomado o processo de licitação, após a suspensão ocorrida há duas semanas. O terceiro presídio não tem sequer localização definida. A princípio seria construído em Mossoró, conforme o secretário Virgolino Ferreira (Sejuc), o que foi desmentido pelo governador diante da reação negativa dos mossoroenses. Segundo a reportagem da Tribuna do Norte, assinada pelo jornalista Ricardo Araújo, uma ação aberta pela Procuradoria Geral da República analisa a possibilidade de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine uma intervenção em todo o sistema prisional. A situação é muito delicada. O sistema prisional apresenta uma déficit de mais de 4 mil vagas, conforme o último levantamento realizado, em 2016. Os presídios potiguares, sem exceção, estão superlotados, sem controle, sem segurança e são "administrados" pelas facções criminosas. A Alcaçuz é o (mau) exemplo da crise. A maior penitenciária estadual, localizada em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, é controlada pela facção criminosa PCC. Inclusive, foi o PCC que determinou a transferência de todos os presos da facção adversária Sindicato do Crime para outro presídio (Parnamirim), sob pena de promover nova chacina. O fato é que a crise tornou-se insuportável e uma saída terá que ser encontrada. Pelo Governo do Estado ou por uma intervenção federal. O cidadão de bem reza por isso. E quer paz para viver.   Uern Começa hoje a campanha eleitoral para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). As regras definem a campanha com visitas, reuniões e debates. As eleições acontecerão dia 22 de março.   Uern II O reitor Pedro Fernandes é candidato à reeleição. Ele tem como adversária a professora Telma Gurgel. Três candidatos disputam o cargo de vice-reitor. A novidade nas eleições deste ano é o voto paritário.   Números justificam a pouca fé na Justiça Levantamento do projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, aponta que menos de 1% de réus com foro privilegiado são condenados e apenas 5,8% das decisões em inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) foram desfavoráveis aos investigados, com abertura de ação penal. Números de 2016, que justificam a pouca fé do cidadão brasileiro no Judiciário. No Supremo são julgados políticos – deputados, senadores e ministros de Estado – que detêm foro privilegiado. Os ministros são indicados por políticos e os políticos ganham a simpatia dos ministros, dentro ou fora da Suprema Corte.   Dermatologista no Partido Novo O dermatologista Gustavo Barreto assumiu a missão de organizar o Partido Novo em Mossoró. Ele ocupa a presidência da comissão provisória e já está trabalhando para construir o quadro de filiados. Alguns nomes que disputaram as eleições de 2016 devem fortalecer a nova sigla. Um deles é o panificador Gérson Nóbrega, que está de partida do PRB. Outros verdes acompanharão a sua decisão.   Professores A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve dispensar a tramitação do projeto de lei complementar que reajusta os salários dos professores em 7,64%, em acordo com o reajuste do piso nacional do magistério. O governo encaminhou o projeto em regime de urgência. O reajuste será retroativo a 1º de janeiro.   Segue O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa se reunirá no início da próxima semana para decidir a dispensa de tramitação. Sob pressão dos mestres da Educação.   Nossa fábrica de cimento há 43 anos Nesta data, em 1974, o grupo empresarial João Santos inaugurava em Mossoró a primeira fábrica de cimento do Rio Grande do Norte. A Itapetinga teve papel importante para o desenvolvimento econômico do município. Na inauguração, presença do ministro do Interior, general José Costa Cavalcanti, governador do RN, Cortez Pereira, e o prefeito Dix-huit Rosado.   Tá ruim Para 44% dos brasileiros, o presidente Michel Temer (PMDB) é contra a Lava Jato. Outros 58% desaprovam a indicação de Alexandre Moraes para o STF. Temos aí um governante sem a mínima credibilidade.   Uern seleciona estudantes carentes Termina hoje o prazo de inscrição para os programas de auxílio aos estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A inscrição deve ser feita de forma presencial. O programa concede R$ 300,00 por mês e mais R$ 40,00 de auxílio-alimentação. Para ter direito, o estudante é obrigado a comprovar situação de vulnerabilidade socioeconômica.   É NOTÍCIA 1- Os 210 homicídios registrados em janeiro no Rio Grande do Norte representam o aumento de 43% em relação ao mesmo mês em 2016. Mossoró contribuiu com quase 30 assassinatos. 2- O Governo da Paraíba antecipou para os dias 23 e 24 o pagamento da folha salarial de fevereiro. No vizinho Estado não há queixa de crise nacional, e o servidor recebe salário em dia. 3- Será aberta hoje a temporada do Musical Mamonas, no Teatro Dix-huit Rosado, às 20h. O espetáculo campeão de bilheteria em São Paulo e Rio fica em cartaz até o próximo domingo, 19. 4- O governador Robinson Faria (PSD) assina hoje ordem de serviço para construção de três novas Centrais do Cidadão, em Natal. Investimento de R$ 4.315 milhões, do RN Sustentável. 5- O Itaú Unibanco assumiu o posto de maior banco do País ao fechar 2016 com ativos de R$ 1,426 trilhão. O Banco do Brasil que caiu para segundo lugar, fechou o ano com R$ 1,401 trilhão.   FRASE "Será pessoal e sem conotações partidárias." MICHEL TEMER – Presidente da República, sobre a escolha do novo ministro da Justiça.