Quinta-Feira, 08 de maio de 2025

Postado às 08h02 | 23 Fev 2017 | Coluna - 23 de fevereiro de 2017

Dama de Espadas, a poderosa

O leitor lembra-se de Ritinha? Rita das Mercês, a ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presa em agosto de 2015 sob a acusação de comandar esquema criminoso que desviou pelo menos R$ 5,5 milhões dos cofres públicos, conforme apontou o Ministério Público Estadual (MPRN) ao detalhar a Operação Dama de Espadas. Ela passou três dias atrás das grades, foi solta por força de um habeas corpus, mas ficou proibida de exercer função pública, sair do Estado e frequentar a sede da Assembleia Legislativa. Agora, dois anos depois, Ritinha está livre das medidas cautelares, por força da caneta do juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, titular da 8ª Vara Criminal de Natal. Na sua decisão, o magistrado escreveu que ela cumpre as medidas cautelares "há aproximadamente um ano e cinco meses, sem que tenha sido sequer ofertada a denúncia, o que torna a medida desnecessária, injusta e inadequada, pois acarreta ônus excessivo ao seu direito fundamental de liberdade, que não contribuindo para o retardamento das investigações, passa a suportar limitação desproporcional.” Ou seja, Ritinha agora é uma vítima da lentidão do Ministério Público, que fez o maior barulho com a Dama de Espadas, mas até aqui não teve capacidade de apresentar uma única denúncia contra ela. Quanta lentidão. Tem explicação? O fato é que Ritinha é vista como uma “mulher-bomba”, capaz de explodir os palácios dos Poderes se abrir a boca ou detonar o que supostamente tem em mãos. É o que comenta nos escarninhos do Palácio José Augusto - sede da Assembleia Legislativa. Daí, estaria protegida pelo escudo dos próprios Poderes. Verdade, ou não, o fato é que ela está livre, leve e solta, respaldada pela sonolência das instituições, o que sugere que a Dama de Espadas continuará protegida pelo manto da impunidade. Não é só isso. O escândalo da Dama de Espadas, desde que estourado, vem sendo conduzido por caminhos longos e tortuosos. O processo, inclusive, chegou a ser transferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque quase a totalidade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) ter alegado suspeição, ou seja, eles não se sentiram neutros para julgar o caso. Em novembro do ano passado o STF devolveu os autos do processo ao TJRN que, em seguida, determinou a retomada as investigações, desta vez, envolvendo detentores de foro privilegiado como os deputados Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da AL), Álvaro Dias (atual vice-prefeito de Natal), Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Mota, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio. A Procuradoria Geral de Justiça deveria concluir as investigações em 60 dias, mas até aqui não houve uma resposta. De concreto, apenas a liberdade da Dama de Espadas.   Se beber não dirija A Polícia Rodoviária Federal inicia a meia-noite desta sexta-feira, 24, a Operação Carnaval nas rodovias que cruzam o Brasil. No RN, os patrulheiros estarão presentes nas estradas federais na capital e no interior.   Enem 2017 O Sesc-Mossoró está ofertando 120 vagas para curso preparatório para o Enem. A inscrição pode ser feita até hoje, com taxa de R$ 20,00. O candidato deve procurar a central de relacionamento da unidade local.   Emendas para pagar salários é um achado A Proposta de Emenda Constitucional 61, de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), permitirá que as emendas parlamentares do OGU sejam direcionadas pela União diretamente para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Por consequência, governadores e prefeitos poderão usar os recursos para pagar salários e outras despesas. Hoje, as emendas são verbas carimbadas para investimentos e convênios e são enviadas aos ministérios. A PEC tramita no Senado desde 2015, mas deverá entrar em pauta após o Carnaval. Governadores e prefeitos fazem 'lobby'.   Novos prefeitos com muita "sede" O Ministério Público Estadual (MPRN) vai ser provocado para investigar pelo menos três prefeitos de municípios da região Oeste. Um, começou a construir uma mansão antes de completar o segundo mês de gestão, contrariando a sua condição de poucas posses; outro, usar "laranja" para ficar com o dinheiro da limpeza pública; e o terceiro usa o carnaval para justificar uma saída de meio milhão de reais.   Privatização O presidente da Caern, Marcelo Toscano, tratou de acalmar a massa contrária à privatização da companhia, depois do assunto ter voltado à pauta do dia. Ele disse que o governador Robinson Faria (PSD) já descartou a possibilidade de vender a Caern e que acredita na palavra do chefe do Executivo potiguar.   Segue Toscano, porém, admite que a companhia poderá aderir a parceria público-privada (PPP) para modernizar o sistema operacional, como forma de inibir o alto custo da empresa.   Amor resiste à falta de dinheiro? O dinheiro ou a falta de dinheiro é motivo para a discórdia entre casais ou pessoas em união estável. Segundo pesquisa do SPC Brasil, quatro em cada dez casais brasileiros brigam por causa do papel bordado, seja por discordância de gastos, não ter reserva para imprevistos ou pelo bolso vazio mesmo. Especialistas recomendam que os parceiros devem controlar as finanças juntos.   No Palácio Depois de quatro anos, a ex-prefeita Fafá Rosado voltou ao Palácio da Resistência, onde habitou entre os anos de 2005 a 2012. Foi prestigiar a posse do amigo Elviro Rebouças na presidência da Previ e aproveitou para matar a saudade.   Governo do RN vai cumprir o piso Os salários básicos dos professores da rede estadual de ensino serão reajustados em 7,64%, mesmo percentual de reajuste do piso nacional do magistério. O reajuste foi aprovado nesta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa. O governador em exercício Fábio Dantas sancionou o projeto. Os novos valores são retroativos a 1º de janeiro e devem ser cumpridos logo.   É NOTÍCIA 1- O ex-governador do Rio Sérgio Cabral já é réu por 611 supostos atos de lavagem de dinheiro. Drenou milhões e milhões de reais dos cofres públicos. De sorte, está enjaulado. Ufa! 2- A Marinha do Brasil encontrou 114 armas brancas em Alcaçuz, durante a "Operação Varredura". Duas semanas após a penitenciária ter sido "limpa". A turma já estava armada até os dentes. 3- A inflação fechou fevereiro em 0,54%, uma alta de 0,23 ponto percentual em relação aos 0,31% da taxa de janeiro. Mesmo assim é a menor taxa para o mês de fevereiro desde 2012. 4- Os policiais civis decidiram aguardar o retorno do governador Robinson Faria (PSD) da China para votar o indicativo de greve. Será em ato público no dia 9, na rampa da Governadoria. 5- A Campanha de Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs/Aids) tem ação na Praça do Pax nesta quinta-feira, com testes e distribuição de material educativo. A partir das 8h.   FRASE "O governador já foi claro em dizer que não tem interesse em privatizar a Caern. Eu reafirmo o que ele disse." MARCELO TOSCANO – Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN.