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Postado às 08h44 | 23 Mar 2017 | Coluna - 23 de março de 2017

Judicialização só agrava

O sistema de saúde pública de Mossoró, sucateada na gestão do ex-prefeito Silveira (PSD), precisa de investimentos – e tempo – para voltar a oferecer assistência de qualidade. Agora, quem necessita do atendimento, não pode esperar. As pessoas mais carentes, aquelas que dependem exclusivamente do serviço público, são as que mais sofrem na fila de espera. Fato. Para piorar, o processo de judicialização da saúde, motivada pela ineficiência do sistema, torna a situação ainda mais crítica e acaba penalizando os próprios usuários do Sistema de Saúde Pública (SUS).  O entendimento é simples: quando um paciente por algum motivo resolve judicializar um processo para ter um atendimento da Saúde sem seguir os trâmites impostos pelo SUS, ele deixa para trás outro paciente que estava à sua frente. No popular, “fura a fila”. Ou seja, mesmo sabendo que há serviços e insumos que devem ser oferecidos pelo Município, a judicialização acaba agilizando para alguns e aumentando o tempo de espera para outros, especialmente os pacientes mais carentes. Na Procuradoria Geral do Município, diariamente são inúmeras demandas nesse sentido. Segundo a procuradora Yanna Teodósio, os casos mais comuns são os ortopédicos, oftalmológicos ou pedidos de medicamentos. Yanna confirma que, pelo fato de a Justiça deferir pela ação de uma pessoa, outras ficam prejudicadas. São pacientes que esperam por semanas pelo SUS e, por causa da judicialização, acabam retardando o tratamento. Para exemplificar, existe o caso de um particular que está na Procuradoria. O paciente busca um procedimento denominado fotocoagulação a laser, sendo cinco sessões em cada olho. Para esse procedimento há uma cota mensal de 20 consultas e atualmente há 29 pessoas na fila de espera. Nesse caso, essa pessoa está passando na frente de todos, pois a Justiça determinou que o procedimento fosse feito em cinco dias. Como o prazo não foi cumprido pela Prefeitura, devido o alto custo e as demandas que já existem na Secretaria de Saúde, a Justiça deferiu o imediato sequestro nas contas da União, do Estado e do Município, no valor de R$ 3 mil. Como são muitas as demandas nesse sentido, o dinheiro bloqueado deixa de ser utilizado para cobrir outras necessidades e demandas. Daí, questiona-se: qual o critério usado pela Justiça sabendo que outras pessoas estão na fila de espera e que serão penalizadas com a legalização do "fura fila"? Os custos da judicialização têm gerado intenso debate não só em Mossoró. O volume de ações é crescente e tem causado desequilíbrio nas contas públicas. Segundo o Ministério da Saúde, a judicialização gera um custo adicional de R$ 7 bilhões ao sistema de saúde.   Velho Chico A transposição do rio São Francisco deve chegar ao Rio Grande do Norte até dezembro, segundo o ministro Hélder Barbalho, da Integração. As águas entrarão pela bacia hídrica Assú/Piranhas, vindo da Paraíba.   Inflação em queda A prévia da inflação desacelera para 0,15% e é a menor para março desde 2009. Naquele ano, chegou a 0,11%. No acumulado de 12 meses, o índice ficou em 4,73%. A inflação caminha para o centro da meta, que é de 4,5%.   Robinson começa a construir palanque O governador Robinson Faria (PSD) se reaproximou do deputado Ricardo Motta (PSB), dentro do processo de construção do palanque de 2018. Os dois se divorciaram politicamente em 2015, consequência da disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. Motta esperava o apoio do Governo para renovar o mandato de presidente, em vão. Naquele momento, Robinson dava resposta por Motta ter levado o seu grupo para o palanque de Henrique Alves, adversário na disputa pelo Governo. Como as feridas políticas saram com o tempo e com remédio da conveniência, os dois ensaiam o reencontro.   Base de apoio ainda é pequena O possível apoio dos Mottas ao projeto de reeleição do governador Robinson Faria colocará o PSB na base governista e reforça o processo de formação do palanque. Hoje, o governador conta apenas com o PSD, sigla presidida por ele, o PC do B do vice-governador Fábio Dantas, e o PP, presidido no estado pelo ex-deputado Betinho Rosado. O PP, porém, não confirma se estará no palanque de Robinson Faria em 2018.   Lista fechada O deputado federal Beto Rosado (PP) levantou voz contra a lista fechada proposta pelo relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP). O parlamentar mossoroense entende que a lista fechada cassa o direito de livre escolha do eleitor.  A maioria na Casa pensa assim.   Distrital Para Beto Rosado, o ideal é o sistema do voto distrital, onde os eleitores têm a liberdade de escolher os representantes de cada região. Modelo implantado na França, Inglaterra e Estados Unidos.   Tapa-buraco é apenas paliativo A operação tapa-buraco já alcançou ruas dos bairros Nova Betânia, Abolição I e II, Costa e Silva, Vingt Rosado, Bom Jardim e centro comercial de Mossoró. O trabalho apenas ameniza a situação. A malha viária precisa ser reconstruída e existem muitos pontos críticos. A Prefeitura trabalha para receber uma verba de R$ 33 milhões para pavimentação e calçamentos de ruas.   Palestrante escapa de quatro tiros Jussier Ramalho, dono do título de um dos 100 melhores palestrantes do país, passou por momento difícil na madrugada desta quarta-feira, 22. Ele foi atacado por assaltantes quando passava por Macaíba com destino ao Aeroporto de São Gonçalo. Livrou-se de quatro tiros e saiu ileso. Na terça-feira, 21, Jussier esteve em Mossoró gravando o programa Resenhas do RN.   Jornaleiro O natalense Jussier Ramalho saiu de uma banca de jornais para ser um palestrante de sucesso. E sempre crava a sua máxima: "Nascer pobre e feio é consequência do destino, morrer feio e pobre é uma opção."   É NOTÍCIA 1- Com os servidores estaduais fora da reforma da Previdência, pergunta-se: faz sentido a greve patrocinada pelo Sinte-RN contra a dita reforma? O que os pais e alunos acham disso? 2- Há 12 anos era inaugurado o Fórum Ministro José Dantas, da Justiça Federal em Mossoró. Solenidade presidida pela desembargadora Margarida Cantarelli, presidente do TRF da 5.ª região. 3- A obra de reforma e ampliação da Penitenciária Alcaçuz, em Nísia Floresta, custará uma nota de R$ 1,9 milhão. Recursos do Ministério da Justiça, dentro do Plano Nacional de Segurança. 4- No acumulado dos dois primeiros meses do ano, as demissões no RN superaram as admissões, resultando num saldo negativo em mais de 4,2 mil empregos. Números revelados pelo Caged. 5- O Dia da Mulher será lembrado nesta quinta-feira, 23, na Câmara Municipal de Mossoró. Entre as homenageadas estão a prefeita Rosalba e a vice-prefeita Nayara Gadelha. Sessão às 10h.   FRASE

"Não entendemos a judicialização, pois sabemos que todo mundo que está na fila precisa."

YANNA TEODÓSIO – Procuradora do Município, sobre a judicialização da Saúde Pública.