Sábado, 03 de maio de 2025

Postado às 13h08 | 23 Mar 2017 | Bancada potiguar se divide na aprovação do trabalho terceirizado

Três deputados federais do Rio Grande do Norte votaram a favor da terceirização irrestrita nas empresas: 1 - Fábio Faria (PSD) 2 - Felipe Maia (DEM) 3 - Rogério Marinho (PSDB). Outros três foram contra a aprovação do projeto: 1 - Zenaide Maia (PR) 2 - Walter Alves (PMDB) 3 - Rafael Motta (PSB). O deputado federal Beto Rosado (PP) não votou. Ele acompanha o delicado tratamento de saúde do pai, ex-deputado federal Betinho Rosado (PP), no Hspital São José, em São Paulo (leia AQUI). O oitavo membro da bancada potiguar, deputado Antônio Jácome (PMN), optou por se abster da votação. O projeto de lei foi aprovado por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções. Veja alguns pontos importantes: 1 - A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Por exemplo: uma escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).

2 - A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.
3 - A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados.
4 - O tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias, consecutivos ou não.
5 - Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.

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AUTOR

César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.

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