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Postado às 08h22 | 01 Abr 2017 | Coluna - 1o de abril de 2017

Foro ou Moro?

O comentário do jornalista Josias de Souza, em seu prestigiado blog, merece leitura. Ele traça um paralelo entre o teatro em que se transformou o debate sobre o fim do foro privilegiado e a sentença assinada pelo juiz Sérgio Moro que garantiu Eduardo Cunha 15 anos atrás das grades: "A principal dúvida do Brasil em tempos de Lava Jato é: com foro ou com Moro? Ao condenar o ex-todo-poderoso da Câmara Eduardo Cunha a 15 anos e 4 meses de cadeia, Sergio Moro expôs involuntariamente o teatro em que se converteu o debate no Congresso sobre o fim do foro por prerrogativa de função, que assegura a congressistas e ministros o privilégio de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal. No momento, o chamado foro privilegiado soa como sinônimo de impunidade. E sentenças como a que foi imposta a Cunha realçam a ineficiência que faz do topo do sistema judiciário uma espécie de paraíso para os salafrários da política. Convém dizer que o Supremo não precisa ser um Éden de criminosos. O próprio Sergio Moro, em debate na Comissão de Justiça Câmara, lembrou nesta quinta-feira que a Suprema Corte produziu condenações em série do julgamento do mensalão. O problema é que o Supremo não tem vocação penal. E a Lava Jato sobrecarregou o tribunal. Com a delação da Odebrecht, os criminosos de gravata estão saindo pelo ladrão nos escaninhos do Supremo. Num instante em que outros personagens sem mandato – Lula, por exemplo – estão na fila da primeira instância como condenações esperando para acontecer, é nula a hipótese de o Legislativo eliminar ou atenuar o alcance do foro privilegiado. Se Eduardo Cunha ainda tivesse mandato parlamentar, estaria nos arredores dos cofres de Brasília, não trancafiado num xadrez de Curitiba. Sua condenação torna o acompanhamento do debate travado no Congresso muito divertido. Deputados e senadores discutem os malefícios do foro privilegiado como se brincassem de roleta-russa protegidos pela certeza de que manipulam uma sinceridade completamente descarregada."   Mulher Sancionada a lei que garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no SUS. Garante acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, caso sejam necessárias.   Paralisação Os médicos das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de Mossoró vão paralisar o atendimento na próxima segunda-feira, 3. Reclamam os salários de outubro a dezembro de 2016. A situação é bem delicada.   Caraúbas sofre com explosão de bancos Há mais de um mês, o município de Caraúbas está sem serviços bancários, depois que quadrilhas explodiram as agências do Banco do Brasil e do Bradesco. Até aqui, as duas instituições não acenaram para obras de reconstrução nem emitiram nota oficial sobre o retorno das atividades. Por consequência, a economia local paga o prejuízo. O comércio fechou o mês de março no vermelho porque perdeu consumidores de outros municípios da região do Médio Oeste. A população também sofre porque é obrigada a se deslocar para Apodi ou Mossoró para realizar os serviços bancários. Situação crítica.   Concurso para a Polícia Civil O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai realizar concurso público para a Polícia Civil, para preenchimento de 142 vagas. Serão convocados 25 novos delegados, 106 agentes e 11 escrivães. O edital está em fase de elaboração e será lançado ainda no primeiro semestre de 2017. As provas serão aplicadas no segundo semestre deste ano. A expectativa é que os novos policiais civis comecem a atuar no início do próximo ano.   Insegurança na Uern O campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) de Pau dos Ferros convive com uma rotina de roubos, furtos e arrombamentos de veículos. Não há segurança no local. As reclamações são feitas quase diariamente, mas a direção da instituição se mostra incapaz de adotar medidas saneadoras.   Segue No passado, 18 seguranças trabalhavam no campus. Esse número foi reduzido pela empresa terceirizada. Atualmente, apenas 8 realizam o serviço precariamente.   Banco de sangue em nível crítico A violência urbana, que afeta e assusta a vida da população, também tem efeito no banco de sangue da cidade. A demanda maior do que a oferta desceu o estoque a nível crítico. As viroses que se multiplicam também colaboram para a grande procura. Para piorar, um terço dos doadores deixou de ir ao Hemocentro doar sangue nos últimos dias. Vamos doar sangue.   Indicado O deputado Beto Rosado (PP) passa a integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, uma das mais importantes do Congresso. Essa comissão é responsável por analisar o Orçamento Geral da União (OGU).   Reformas tornam Temer antipopular As reformas Previdenciária e Trabalhista vão desmoronando a popularidade do governo do presidente Michel Temer (PMDB). Segundo o Ibope, apenas 10% dos brasileiros aprovam o governo. Já 55% consideram "ruim" ou "péssimo". E vai piorar, à medida que os movimentos sindicais avançar no asfalto. No dia 28 de abril, haverá greve geral dos trabalhadores.    É NOTÍCIA 1- Os medicamentos estão mais caros até 4,76% desde ontem. O aumento anual autorizado pelo Governo é aplicado em cerca de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista. 2- O desemprego cresceu 13,2% no trimestre dezembro/fevereiro e o país chegou a 13,5 milhões de desempregados. É a maior taxa de desocupação da série histórica, iniciada em 2012. 3- O casal Ribamar de Freitas/Naeide comemora hoje 22 anos do Oba Restaurante. Uma referência da gastronomia local, além, claro, do bom atendimento de Seu Riba. Vida longa para o Oba. 4- O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março foi 8% maior em relação ao mesmo período do ano passado. Também houve aumento de 10,4% no primeiro trimestre do ano. 5- Há 40 anos, o presidente militar Ernesto Geisel fechava o Congresso Nacional. Alegava, com punho de ferro, a necessidade de fazer a reforma do Judiciário. Era 1.º de abril de 1977.   FRASE "Os poderes tomaram conhecimento que a situação para 2017 é muito difícil." GUSTAVO NOGUEIRA – Secretário do Planejamento, sobre o corte de R$ 43,1 milhões de todos os Poderes.