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Deputado Vicente Cândido: novidade em relatório[/caption]
O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, apresentará o seu relatório hoje com alguns pontos que vão sugerir muito debate.
Pontos que dividem o Congresso.
1 - Fim dos vices em todas as esferas, ou veja, vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos.
2 - Voto em lista.
3 - Criminalização ao Caixa 2 e a previsão de crime de peculato para quem se apropriar de forma indevida do fundo eleitoral.
O último ponto é uma novidade. Cândido ainda não havia revelado sobre tema.
Conforme apurou o G1 - Brasília, para o crime de Caixa 2, a pena será de dois a quatro anos de reclusão. Já para peculato, a pena aumenta para três a cinco anos.
O deputado explicou que o crime de peculato estará caracterizado quando houver apropriação indevida do fundo eleitoral. A previsão é que o fundo, cuja criação estará presente no relatório de Vicente Cândido, comece com uma dotação de dinheiro público de R$ 2,185 bilhões.
O financiamento das campanhas poderá ser incrementado por doações de pessoas físicas diretamente aos candidatos e também por meio de autofinanciamento. Existirá, no entanto, um limite para as doações.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.