O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, em julgamento realizado na manhã desta quinta-feira (22). Por unanimidade de votos: 7 X 0, a Corte rejeitou o recurso especial eleitoral, assinado pelos advogados do prefeito, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) que havia cassado o mandato de Marconi.
Em 2016, segundo denúncia feita pelo Ministério Público ... Leia mais
Por G1 - RN
Cinco mulheres e um homem, quase todos da mesma família, foram mortos a tiros na noite desta quarta-feira (21) na cidade de Touros, no litoral Norte potiguar. Entre as vítimas, que estavam em duas casas vizinhas, estão duas adolescentes: uma de 13 e outra de 15 anos. Pelo menos 10 crianças estavam nos imóveis, mas não foram feridas. Ninguém foi preso.
Segundo a Polícia Mili... Leia mais
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o Projeto de Lei 3.715/19, que autoriza a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede.
Durante a votação, os deputados rejeitaram uma emenda que per... Leia mais
TEM QUE FAZER O DEVER DE CASA
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira, 21, que a União pode bloquear repasses voluntários a Estados e Municípios que não cumpram o dever de instituir e arrecadar tributos locais. A decisão, por unanimidade, reconhece a constitucionalidade do bloqueio que está previsto no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).
O p... Leia mais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para declarar a nulidade de um acordo homologado judicialmente no ano de 2013, entre a Prefeitura de Mossoró, o advogado Diógenes da Cunha Lima e a Central Park Incorporadora Ltda.
O acordo permitiu a efetivação da troca ... Leia mais
O ministro Gilmar Mendes, usou, mais uma vez, a caneta poderosa do Supremo Tribunal Federal (STF) para soltar presos da operação Lava Jato.
Ele mandou para as ruas, nesta quarta-feira (21), Júlio Cesar Pinto de Andrade e Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto, que haviam sido presos pela Lava Jato do Rio de Janeiro.
Os dois tinham sido presos por ordem do juiz da 7ª Vara Federal do Rio, Marcelo Bretas.... Leia mais
Por G1 – PR
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a 63ª fase da Operação Lava Jato. Segundo a PF, são cumpridos dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo e na Bahia.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os alvos de prisão são o ex-executivo do Grupo Odebrecht ... Leia mais
LDO EM ANO ELEITORAL TEM JABUTI
O Congresso Nacional deve votar nesta quarta-feira, 21, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Está na pauta do dia. Mas, antes, deputados e senadores terão de votar 14 vetos que trancam os trabalhos da sessão conjunta. Entre os vetos estão os relacionados às regras para fiscalização de benefícios previdenciários, ao f... Leia mais
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.