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Postado às 08h34 | 18 Mai 2017 | Coluna - 18 de maio de 2017

Pelo direito de amar

Em 2017, até o início deste mês, 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBTs) foram assassinadas no Brasil devido à discriminação à orientação sexual. Os números são assustadores, porém, não surpreendem. A violência contra o público LGBT é tão antiga quanto a completa falta de proteção pelos organismos públicos. A crescente violência, que alcança patamares absurdos neste momento, pode ser atribuída a diversos fatores, sobretudo à impunidade, porque não há nenhuma lei que torne crime esse tipo de brutalidade. “Não há uma lei que criminalize a homofobia no país, que faça com que as pessoas abram os olhos e desaprovem isso. A impunidade fortalece a violência diária. O criminoso mata hoje e com um habeas corpus é liberado. Isso institui a banalização, porque a cada 25 horas um homossexual é assassinado no Brasil, a cada dia uma família é dilacerada pela morte de filhos LGBT”, observa o militante LGBT Genilson Coutinho, membro honorário do Grupo Gay da Bahia (GGB). A falta de políticas públicas é outro fator preponderante que sustenta a homofobia. Não há, por exemplo, um atendimento apropriado a essas pessoas, em locais de denúncias e apoio efetivo. Muitas vezes, ou quase sempre, as vítimas evitam registrar queixas nas delegacias porque elas acabam sendo culpabilizadas e responsabilizadas pela violência que sofreram. Em 2016, o New York Times fez um alerta em reportagem especial: “O Brasil é o lugar mais perigoso do mundo para gay, lésbicas e transgêneros”, realçando que o País vive uma “epidemia” de violência contra pessoas LGBTs. A publicação afirma que mais de 1.600 pessoas foram assassinadas no Brasil por motivações homofóbicas nos últimos quatro anos e meio – o que representa praticamente uma morte por dia. Para o jornal americano, esses números contrastam com a “imagem de uma sociedade tolerante e aberta” de um país que “aparentemente alimenta expressões de liberdade sexual durante o Carnaval e que tem a maior parada gay do mundo”. É bem verdade que nas últimas três décadas, desde a queda do regime militar, o governo brasileiro introduziu diversas leis e políticas com o objetivo de melhorar a vida das minorias sexuais. Reconheça-se que o Brasil foi um dos primeiros países a oferecer medicamentos antirretrovirais para diagnosticados com HIV, foi pioneiro na América Latina a reconhecer a união civil de pessoas do mesmo sexo para fins de imigração e um dos precursores a liberar a adoção de crianças por casais homoafetivos. No entanto, o País não foi capaz, até aqui, de criar mecanismos capazes de inibir o ódio e combater a violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. Acorda Brasil.   Pelo direito de amar II A vereadora Isolda Dantas (PT) coloca em debate hoje a (falta de) política pública voltada às pessoas LGBTs em Mossoró. É o momento de a sociedade organizada encarar o tema de frente, por isso, espera-se a presença de representantes de instituições da cidade, e não apenas os movimentos engajados na causa.   Pelo direito de amar III Isolda Dantas distribuiu convites para todos os segmentos da sociedade. A audiência tem início às 9h, no plenário do Palácio Rodolfo Fernandes – sede do Legislativo.   FGTS A Caixa já pagou R$ 24,4 bilhões aos beneficiários, na terceira rodada de saques de contas inativas do FGTS. Estão fazendo saques os nascidos nos meses de junho, julho e agosto. A data limite é 31 de julho.   Bola murcha O Potiguar vai ter que levar o seu jogo de estreia na Série D para o estádio Edgarzão, no município de Assú. O Nogueirão não foi liberado, sem estrutura. O alvirrubro enfrentará o Maranhão no próximo domingo, 21.   Quem quer dinheiro? O presidente Michel Temer (PMDB), cheio de bondades, de olho na Reforma Previdenciária, vai distribuir R$ 5,9 bilhões para obras de mobilidade nos municípios. As Prefeituras terão taxa de juros de 6% e carência de 20 anos para financiar asfalto, pavimentação, recapeamento, ciclovia, saneamento, abastecimento de água. O anúncio foi antecedido pelo novo Refis parcelando em 200 meses a dívida dos Municípios com a Previdência, além de redução do débito em R$ 30 bilhões. Em contrapartida, os gestores terão apenas de convencer as bancadas de seus estados a aprovar a reforma da Previdência.   Souza "segura" processo no TRE O deputado estadual Souza (PHS) trava luta nos corredores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para evitar a cassação do mandato por crime eleitoral. O processo por crime de abuso de poder econômico nas eleições de 2014 está pronto para julgamento em plenário. Souza está convicto de que bancará o "engavetamento" da peça, o que conseguiu até aqui. Pelo tempo, já deveria ter sido julgado.   Faça bonito. Proteja nossas crianças A Praça  do Pax recebe hoje blitz educativa em alusão ao Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Atividades educativas e de orientação serão realizadas a partir das 9h, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Juventude. A ideia é incentivar a sociedade a "fazer bonito" em proteção às crianças e adolescentes. Participe!   Em Brasília O deputado Beto Rosado (PP) solicitou do Ministério da Agricultura a liberação de recursos para construção de abatedouros nos municípios de Caraúbas, Touros, Itajá, Portalegre, Areia Branca, Lagoa D’Anta e Riacho da Cruz.   Servidores param mais uma vez hoje Os servidores públicos paralisam as atividades hoje e os sindicatos prometem acampar na Governadoria. Vão cobrar do Governo a atualização do calendário de pagamento salarial e a reposição salarial, para recuperar o poder de compra. Outro ponto é a retirada da mensagem 118 da Assembleia Legislativa, que prevê o aumento de 3% na contribuição previdenciária dos servidores.   É NOTÍCIA 1- Justiça na Escola se instala hoje na Escola Raimundo Fernandes, no bairro Santo Antônio. O programa visa aproximar o Judiciário da comunidade e prevenir conflitos no âmbito escolar. 2- O diretor geral do Detran-RN, Júlio César, estará hoje em Mossoró para vistoriar a 1.ª Circunscrição do Trânsito. Será recepcionado pelo diretor local, ex-vereador Nogueira de Dodoca. 3- O Governo do Estado do RN paga nesta sexta-feira, 19, uma parcela de R$ 4 mil para os servidores que ganham acima desse valor. A parcela é referente aos salários do mês de abril. 4- Falta água no Santo Antônio, Santa Helena, Redenção, Resistência, Três Vinténs, Gurilândia, Nova Mossoró e Distrito Industrial. A Caern jura que o poço 14 volta a funcionar amanhã. 5- Mossoró chegou a 100 assassinatos nesta quarta-feira, 17, em 137 dias do ano de 2017. Significa uma média de 0,72 morte por dia.  E a chacina da Serra Mel deixou todo mundo em pânico.   FRASE "Nenhum político da história foi tratado tão mal." DONALD TRUMP – Presidente dos EUA, queixando-se do tratamento que tem recebido.