Segunda-Feira, 09 de junho de 2025

Postado às 12h00 | 31 Mai 2017 | CNJ manda Tribunal de Justiça devolver recursos ao Tesouro do RN

A primazia da notícia é do Blog do Heitor Gregório: [caption id="attachment_58624" align="alignleft" width="300"]Desembargador Cláudio Santos disse que deixou mais de meio milhão de reais na conta do Tribunal de Justiça do RN (foto: Marcos Garcia) Desembargador Cláudio Santos disse que deixou mais de meio milhão de reais na conta do Tribunal de Justiça do RN (foto: Marcos Garcia)[/caption] Integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida indeferiu recurso da AMARN – Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – e mandou que o Tribunal de Justiça do RN devolva recursos que estão sobrando em caixa ao Tesouro Estadual. Fica ainda a critério do Governo do Estado, compensar nos próximos repasses de duodécimo ao Judiciário, o respectivo saldo em conta corrente. Quando deixou a Presidência do TJRN, o desembargador Cláudio Santos afirmou ter na conta do Judiciário um saldo de R$ 564 milhões, fruto de economias e regalias cortadas em sua gestão, além de uma significativa redução da folha de pagamento. O magistrado sempre defendeu que esses recursos pertencem ao povo do Rio Grande do Norte, por isso, antes mesmo de qualquer decisão de instância superior, Cláudio chegou a destinar recursos que até então nem foram utilizados pelo Estado, para Saúde, Segurança Pública e Sistema Prisional. Em março último, o saldo era de R$ 571,3 milhões e o Estado poderia utilizar R$ 253,2 milhões, tendo em vista que o restante do valor é fruto de arrecadação própria do Poder Judiciário. Ao Blog de Heitor Gregório na Tribuna do Norte, com exclusividade, Cláudio Santos comentou a decisão do CNJ: “Espero que o Governador Robinson Faria invista os recursos na Saúde e Segurança Pública e não em ações politiqueiras”. O CNJ decidiu ainda que o Poder Judiciário está impedido de realizar empréstimos ao Executivo.

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AUTOR

César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.

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