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Postado às 08h05 | 02 Jun 2017 | Coluna - 2 de junho de 2017

Solução salomônica para salvar Temer

Em quatro notas o bem informado Painel da Folha de S. Paulo, assinado pela jornalista Daniela Lima, revela a tese de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotará solução salomônica para absolver a chapa Dilma Rousseff (PT)-Michel Temer (PMDB), em julgamento que será reiniciado na terça-feira, 5. Em quatro notas seguidas, o Painel destrincha o que está acontecendo nos bastidores do Poder: 1 - Para ambas as partes:  Ganhou força no Congresso e no Judiciário a aposta de que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode adotar uma solução salomônica ao julgar o pedido de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Os ministros não devem acolher a tese de separação das contas da campanha de 2014, mas sim a de que a ação teve seu objeto excessivamente ampliado no curso do processo. Haveria, aí, brecha para o argumento de que a acusação inicial não é forte o suficiente para condenação. 2 – Intramuros: A tese foi discutida após sessão da corte eleitoral desta terça (30). Em outros tribunais superiores, magistrados dizem que a falta de opção para o Planalto caso Temer perca o mandato pesa sobre o TSE. 3 – Unidos: A defesa de Dilma foi a primeira a contestar a adição, por exemplo, de delações da Lava Jato aos autos do TSE. Na reta final do processo, advogados de Temer colocaram peso no argumento e anexaram três pareceres sobre o assunto ao caso. 4 - Nada definido: Nenhum cenário, porém, é visto como definitivo. Há forte expectativa sobre a possibilidade de Temer ser alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para o encerramento do inquérito. A defesa recorreu. Pois bem. O movimento de bastidores contrasta com a opinião pública. Pesquisa do Ipsos revela que quase 90% dos brasileiros consideram o presidente Temer culpado no caso da JBS e que, por consequência, apoiam a sua descida da rampa do Poder. O clamor popular não deve servir de efeito para influenciar a decisão do TSE, é bem verdade, no entanto, os ministros também não podem fazer de conta de que o processo em julgamento faz parte da escalada da corrupção que afunda o País. O fato, porém, é que Temer, uma raposa política que fareja como poucos os caminhos que lhes são favoráveis, está convicto de que vencerá a luta para se manter na cadeira presidencial. A ser favor, além do jogo de bastidores, os sinais de recuperação da economia brasileira. O PIB voltou a crescer depois de dois anos, e deu a Temer o discurso de que a crise política não pode se sobrepor à recuperação do País.   Petróleo A produção de petróleo no Brasil atingiu em abril 2,5 milhões de barris/dia, o que significa um crescimento de 10,9% em relação ao mesmo mês em 2016. Por consequência, os royalties de petróleo reagiram neste mês.   Bloqueio A Justiça Federal bloqueou R$ 3 milhões do Governo do RN para a implantação de 15 leitos de unidade de terapia intensiva nos hospitais de Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros. O governo vai recorrer da decisão.   Passa a MP que reajusta salários O Senado aprovou a medida provisória 765 que concede reajustes a servidores federais e reestrutura cargos e carreiras do serviço público. A MP perderia a eficácia nesta quinta-feira, 1º, mas foi aprovada devido a um acordo de lideranças. Os reajustes valerão para as seguintes categorias: auditores fiscais da Receita e do Trabalho, peritos médicos previdenciários, professores, policiais civis dos ex-territórios (Amapá, Roraima e Rondônia) e servidores do Itamaraty. O líder do governo, Romero Jucá, avisou que o Executivo vetará trechos da proposta considerados estranhos à matéria.   Violência leva AL a Baraúna O município de Baraúna, a 36 quilômetros de Mossoró, sedia hoje audiência pública da Assembleia Legislativa do RN para debater a escalada da violência. A iniciativa é da deputada Larissa Rosado (PSB), atendendo apelo da população, temerosa com o alto índice de assassinato no município. A audiência contará com representantes da Segurança Pública e de segmentos da sociedade civil. A partir das 14h.   Absurdo Segundo a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), é intensa a venda ilegal de túmulos nos cemitérios públicos da cidade. Denúncia grave. Montenegro afirma que tem provas documentais e lembra que o Ministério Público tem linha de investigação aberta sobre o caso.   Segue Um dos fatores que facilitam a vida dos "comerciantes de túmulo" é a falta de espaço para construir túmulos. Os cemitérios públicos de Mossoró estão nos seus limites.   Salários "oxigenam" o comércio em maio A Prefeitura de Mossoró fez circular na economia local R$ 24 milhões nos dois últimos dias de maio. O valor refere-se ao pagamento da folha do funcionalismo público. Além dos salários de maio, os servidores receberam as parcelas de salários atrasados pela gestão anterior e gratificações. A Prefeitura pagou ainda o décimo terceiro salário dos aniversariantes de maio.   Tempo A jornalista Maju Coutinho escalou mais um degrau no jornalismo da Globo. A partir do dia 10, ela passará a fazer parte da bancada do Jornal Hoje, um dos mais antigos da emissora. A "musa do tempo" caiu nas graças do público.   É muita grana, mas tudo dentro da lei O Tribunal de Justiça do RN pagou R$ 38,7 milhões de indenizações a desembargadores, juízes e servidores. E o Ministério Público Estadual desembolsou R$ 18,5 milhões com os "extras". São R$ 57,2 milhões - dinheiro do povo - que beneficiou os membros das duas instituições. Tudo, reconheça-se, dentro da legalidade, permitido por lei. Mas, e o que o cidadão acha?   É NOTÍCIA 1- O Senado aprovou a PEC que prorroga por 5 anos a isenção  do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, beneficiando a indústria salineira. Já havia passado na Câmara. 2- O PIB brasileiro cresceu 1% no primeiro trimestre do ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Esta foi a primeira alta na comparação, após dois anos consecutivos de queda. 3- A Prefeitura de Mossoró prorrogou para 16 de junho o prazo para pagamento da primeira parcela ou cota única do IPTU. As demais parcelas continuam com as mesmas datas de vencimento. 4- O Grupo Gentil Negócios vai investir no mercado de cosméticos de Mossoró. O presidente Antônio Gentil se reuniu com a CDL para abrir portas. O grupo explora a marca O Boticário. 5- A Globo não vai transmitir os amistosos do Brasil contra a Austrália e a Argentina, no mês de junho. Disse "não" à CBF, que pediu R$ 14 milhões pelo direito de mostrar os dois jogos.   FRASE "Temos documentação que comprova esta denúncia." IZABEL MONTENEGRO – Presidente da Câmara de Mossoró ao denunciar a venda ilegal de túmulos nos cemitérios da cidade.