Saúde x Judicialização
O Ministério da Saúde vai ofertar aos Estados e Municípios a plataforma web S-Codes, sistema que vai permitir traçar o panorama real da judicialização em todo o país. A medida é uma resposta ao crescimento de ações judiciais em saúde. O S-Codes foi elaborado e implantado em 2005 pelo Governo do Estado de São Paulo.
O Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde de São Paulo assinaram um termo de cessão, que vai disponibilizar a ferramenta à União. Também foi assinada uma resolução tripartite (Governo Federal, Estados e Municípios) para formalizar a distribuição da ferramenta para todo o país gratuitamente.
Com a plataforma, o Ministério pretende estabelecer cooperação entre os entes para avaliar, controlar, detectar fraudes, assegurar o cumprimento de decisões e otimizar a aquisição e dispensação de medicamentos.
O interesse é que a judicialização sirva apenas de acesso aos cidadãos brasileiros como preconiza a Constituição à saúde. E não a outros interesses. Estados, Municípios e União se integrarão nesse sistema cedido pelo Estado de SP. Isso vai permitir analisar melhor os dados, esclarecer melhor aos magistrados sobre as demandas e usar com mais justiça os recursos da saúde.
Uma sentença judicial não cria um dinheiro novo; ela desloca um dinheiro de uma ação programada da atenção básica, imunização, de média e alta complexidade para a judicialização. Portanto, desestrutura todo o orçamento da saúde que estava previsto e aprovado desde o Conselho Nacional de Saúde até o Congresso Nacional.
A necessidade da ferramenta foi apontada durante as reuniões realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) de Judicialização, coordenado pela Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
O GT foi criado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, com o objetivo de identificar as principais questões que envolvem a judicialização no Brasil. Entre os pontos em discussão, estava o impacto financeiro aos cofres públicos nas três esferas. O S-Codes é um sistema de informações que visa controlar e gerenciar demandas judiciais e solicitações administrativas relativas aos serviços de saúde.
A medida permitirá que o Ministério da Saúde, Estados e Municípios possam cruzar dados para identificar quem são os pacientes, médicos, prescritores e advogados que entram com ações judiciais, além dos juízes que emitem as sentenças. A ação vai possibilitar evitar possíveis fraudes relacionadas à judicialização em saúde. (Fonte: MS)
"Vitalizado"
Só 5% dos brasileiros aprovam o governo Temer. Pior performance desde que o Ibope iniciou avaliação de governos brasileiros, em 1986. O presidente é rejeitado por 70%. Ele, porém, se diz "vitalizado".
Fígado
O SUS oferecerá o novo tratamento para pessoas diagnosticadas com hepatite C. Os pacientes terão acesso gradativo a medicamentos que apresentam 90% de cura da doença. O país tem 135 mil pessoas com a doença.
O cidadão vai perdendo esperança
Os presos da Operação Cidade Luz, que desmantelou esquema criminoso que desviou mais de R$ 22 milhões do Município de Natal, já estão em casa. Lar doce lar. Daqui a pouco, anote, Raniere Barbosa, considerado pelo Ministério Público o líder do esquema, retomará a presidência da Câmara Municipal da capital. Tem amigos influentes, acredita. E o cidadão vai ficando assustado. Recentemente, mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do RN alegou suspeição para não julgar o deputado afastado Ricardo Motta (PSB), que é acusado de espalmar R$ 11 milhões de propina do Idema-RN.
Vila Cidadã em Baraúna
A Vila Cidadã do Governo do Rio Grande do Norte vai se instalar hoje no município de Baraúna, distante 36 quilômetros de Mossoró. O programa é comandando pela primeira-dama Juliane Faria, titular da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Junta o povão para oferecer os serviços públicos em praça pública. O governador Robinson Faria (PSD) deverá se fazer presente. Ele cancelou a agenda que cumpriria em Caicó.
Salários
Os servidores estaduais ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios recebem os salários de julho hoje. Montante de R$ 65 milhões. Já os servidores que ganham acima de R$ 4 mil ainda não receberam junho. O Governo do Estado garante que depositará neste sábado, 29.
Segue
Com os salários de julho do pessoal da educação e da administração indireta e complemento da folha de junho, o Governo vai injetar R$ 215 milhões na economia do RN.
João Almino leva Mossoró à ABL
O mossoroense João Almino será empossado hoje na Academia Brasileira de Letras (ABL), para suceder Ivo Pitanguy na cadeira 22. Será recebido pela acadêmica Ana Maria Machado e o acadêmico Alberto da Costa e Silva fará a aposição do colar. Solenidade às 21h, no Rio. Um dia histórico para Mossoró e sua cultura, tão bem representada nas letras de João Almino.
Bilionário
Bill Gates ficou "pobre" diante de Jeff Bezos. O fundador da Microsoft perdeu para o fundador da Amazon o trono de homem mais rico do mundo, segundo a revista "Forbes". Briguinha besta de bilionários.
A "foice" do MST é "cega" de um lado
Manchetes de todos os jornais: "Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) invadem terras de Henrique Alves e Eike Batista para protestar contra a corrupção". Ótimo. O brasileiro não suporta mais tanta roubalheira na vida pública deste país. Mas, uma pergunta se faz pertinente: quando o MST vai invadir o sítio de Atibaia que Lula (PT) diz que é dos amigos dele?
É NOTÍCIA
1- A 42.ª fase da Lava Jato colocou na cadeia Bendine, que presidiu o Banco do Brasil e a Petrobras. O bacana de colarinho pediu R$ 200 milhões em propina, segundo a força-tarefa da operação.
2- Nesta data, em 1938, Lampião, Maria Bonita e outros 11 cangaceiros eram emboscados, mortos e degolados na fazenda Angicos, no sertão da Bahia, cinco anos após a resistência de Mossoró.
3- Nízia Batista, ex-secretária de Saúde de Tibau, é a nova diretora administrativo-financeira do Hospital Tarcísio Maia. Nízia substitui a exonerada Lúcia Bessa, mãe do ex-prefeito Silveira.
4- O jornalista Evaristo Costa se despediu do Jornal Hoje nesta quinta-feira, 27. Foi o seu último programa. Ele está deixando a Globo, para descansar o corpo e mente, em ano "sabático".
5- Multidão acompanhou o enterro de Chiquinho Germano nesta quinta-feira, 27. Pessoas anônimas, amigos e familiares que aprenderam a respeitar o eterno prefeito de Rodolfo Fernandes.
FRASE
"Prisão de Bendine joga luz sobre o mundo das sombras."
SÉRGIO MORO – Juiz da Lava Jato, sobre a prisão do ex-presidente do BB e da Petrobras.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.