Patrícia Mota Guedes é gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Fundação Itaú Social
(*) Patrícia Mota Guedes
Para debater a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) sob a perspectiva dos estados do Nordeste, a capital pernambucana recebeu a segunda audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O primeiro ponto neste debate é reconhecer a conquista que a versão do documento encaminhada à apreciação do Conselho representa, sobretudo porque é resultado de uma ampla discussão e participação da sociedade. Mais enxuto, o texto coloca claramente as expectativas de direitos de aprendizagem dos estudantes a cada ano, independentemente do local onde mora ou estuda.
Outro ponto positivo é a preocupação com a formação integral do indivíduo. As dez competências gerais a serem desenvolvidas nos estudantes incluem elementos como senso estético e ético, empatia, resolução de conflitos, resiliência, autonomia, uso da tecnologia, e saúde física e emocional. São dimensões transversais a todas as áreas de conhecimento.
Nesse sentido, a Base tem o potencial de ajudar na redução das desigualdades de nosso País. Mas será a qualidade de sua implementação por municípios e Estados que determinará se e como esse potencial se realizará.
É preciso ter claro que a BNCC não é currículo, mas sim um documento orientador dos direitos de aprendizagem que precisam ser garantidos às crianças e adolescentes. Em outras palavras, a Base estabelece os objetivos, mas cabe a cada município e Estado definir como alcança-los. Sua implementação precisará incluir alguns eixos estratégicos, como o engajamento de equipes, estudantes, famílias e comunidade; o desdobramento da Base em propostas curriculares nas redes de ensino e projetos político-pedagógicos nas escolas; formação inicial e continuada de professores; adequação de materiais didáticos e mudança de diretrizes; e alinhamento das avaliações externas à Base.
Por isso a implementação, etapa que virá após a validação pelo CNE e homologação pelo Ministério da Educação, é tão estratégica. É sua qualidade que irá determinar se e como o documento sairá do papel e chegará à sala de aula. Trata-se de um processo complexo, que exigirá um grande esforço de colaboração entre municípios, Estados e governo federal nos próximos anos. Mas é um investimento fundamental para que a Base se traduza em qualidade de ensino e equidade para cada e toda criança e adolescente brasileiro.
(*) Patrícia Mota Guedes é gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Fundação Itaú Social
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.