Quarta-Feira, 30 de abril de 2025

Postado às 12h00 | 08 Ago 2017 | Eles preparam reforma para eles

Crédito da foto: Arquivo/Jornal de Fato Eleições 2018 deverão ter mudanças que serão aprovadas no Congresso Nacional, mas reforma política ampla está descartada

O Planalto tem pressa para aprovar a reforma previdenciária, mas o Congresso tem outra prioridade: a reforma política.

Para entrar em vigor nas eleições 2018, a reforma precisa ser aprovada até o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito.

Daí, a correria.

Deputados e senadores querem aprovar as regras que beneficiam seus projetos de reeleição. Na Câmara, três textos estão em negociação, com algumas unanimidades.

A principal delas é a proposta que cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, para suprir a escassez de caixa com o fim do financiamento privado.

Os recursos, claro, sairão do bolso dos brasileiros. Dinheiro público.

Para 2018, o valor do fundo será de 0,5% da Receita Corrente Líquida no período de junho 2016 a junho de 2017, o que corresponde a cerca de R$ 3,6 bilhões.

Pela proposta, o valor será distribuído seguindo uma lógica de funções e partidos:

  • Do total, 50% será destinado para as campanhas de cargos majoritários: presidente, governador e senador;
  • 30% para as campanhas de deputado federal;
  • 20% para as campanhas de deputado estadual e distrital;

Depois, a divisão seria feita entre os partidos:

  • 2% distribuídos igualitariamente entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
  • 49% divididos pela proporção de votos que cada partido recebeu nas eleições de 2014 para a Câmara dos Deputados;
  • 14% proporcionalmente ao número dos senadores titulares de cada partido no Senado;
  • 35% proporcionalmente ao número dos deputados titulares de cada partido na Câmara.

Veja todos os pontos da reforma política em discussão no Congresso, no portal G1 – Brasília – CLICANDO AQUI

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AUTOR

César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.

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