Outra reforma
A semana começa com os holofotes voltados para a Câmara dos Deputados, na qual será votada em plenário a Reforma Política, com o “distritão” e o fundo partidário de R$ 3,6 bilhões para bancar as eleições gerais do próximo ano. A proposta é polêmica, divide opiniões e revela que os políticos, em sua maioria, querem uma reforma de mentirinha.
Longe dos holofotes, outro debate de larga importância ganhará capítulo especial na Câmara. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da Reforma Tributária na comissão especial, vai apresentar ao colegiado o primeiro texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reestrutura o sistema tributário brasileiro.
O tucano, considerado uma das maiores autoridades no assunto, antecipou que a sua ideia é simplificar o atual sistema, permitindo a unificação de tributos sobre o consumo e, ao mesmo tempo, reduzindo o impacto desses tributos sobre os mais pobres.
A sua proposta também pretende aumentar gradativamente o imposto sobre a renda e o patrimônio e melhorar a eficácia da arrecadação. Uma das mudanças prevê a extinção do ICMS (estadual), do IPI e da Cofins (federais), do ISS (municipal) e do salário-educação (partilhado entre os três entes) para criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de competência estadual; e o imposto seletivo, destinado à União, que incidirá sobre energia elétrica, combustíveis, cigarros, bebidas, entre outros produtos.
Hauly entende que o problema mais grave do atual sistema é a concentração dos tributos no consumo. No caso do ICMS, por exemplo, o imposto embutido no pão é o mesmo para quem ganha R$ 1 mil ou R$ 10 mil mensais. “Nós vamos decidir quem paga. Com a tecnologia que se tem, você lista lá as 96 atividades produtivas, que geram 500 mil itens, e vai selecionar o que se quer mais ou menos [tributos]. E isso vai para o preço de consumo”, antecipa.
O relator observa que os impostos sobre o consumo incidem sobre 17,79% do produto interno bruto (PIB) brasileiro. Por outro lado, os impostos sobre a renda (IR e CSLL) e os cinco tributos sobre o patrimônio (IPVA, IPTU, ITBI, ITD e ITR) atingem, respectivamente, apenas 6,79% e 1,68% do PIB. Segundo a Receita Federal, a carga tributária bruta de 2015 foi de 32,7% do PIB, incluindo aí também as contribuições previdenciárias.
A proposta de Hauly defende manter o atual volume de tributos, apenas realocando a cobrança para, por exemplo, reduzir o peso incidente sobre alimentos, remédios, máquinas e equipamentos. O objetivo é favorecer o setor produtivo e quem tem menos renda.
Pedaladas
Será aberto neste domingo (20) o período de inscrição à tradicional prova ciclística Governador Dix-sept Rosado. É só acessar: www.ciclismopotiguar.esp.br. A corrida acontecerá em setembro, dentro da Festa da Liberdade.
É uma vergonha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar a "farra" dos superpagamentos aos juízes. Um magistrado do Mato Grosso espalmou R$ 503 mil em um mês. Agora, o CNJ quer acompanhar de perto, embora tarde.
De um observador: "O vice é um Pelé"
O vice-governador Fábio Dantas (PC do B) tem se movimentado como nunca desde que a Operação Anteros subiu a calçada do governador Robinson Faria (PSD). Reuniões com prefeitos e lideranças políticas e encontros com autoridades do mundo jurídico tornaram a sua agenda bem concorrida. Dantas, porém, nega que a mudança de hábito faça parte de algum desejo extraído do inferno astral que vive o titular da Governadoria. Longe disso, afirma. No entanto, a reunião com o desembargador Cláudio Santos chamou bastante a atenção e mexeu com a imaginação dos mais açodados. Será?
Mineiro de olho na Câmara
O deputado estadual Fernando Mineiro deve ser o nome do PT potiguar para a Câmara Federal nas eleições de 2018. Há motivação dele e incentivo de setores do partido. A Câmara é um sonho antigo de Mineiro, nunca realizado pela prioridade dada pelo Partido dos Trabalhadores à senadora Fátima Bezerra. Agora, a melhor oportunidade. O deputado estadual sabe disso, embora tenha receio de trocar a reeleição fácil por uma eleição incerta.
Insegurança
Bandidos promoveram arrastões em duas escolas nos últimos três dias e avisaram que vão "visitar" outros estabelecimentos em Mossoró. Clima tenso. Os pais não querem deixar os filhos sozinhos. Os diretores de escolas não têm o que fazer. As forças de segurança, ausentes.
Segue
Na Escola Estadual Moreira Dias, no bairro Doze Anos, os alunos perderam celulares, dinheiro, pulseiras e outros pertences. Pior: sentiram-se desamparados com a mira dos revólveres em sua direção. Horrível.
Emperrou de novo?
Depois de ter anunciado a obra de reconstrução do Teatro Lauro Monte Filho, o Governo nunca mais falou sobre o assunto. Seria lançada em julho, depois em agosto e, até aqui, nada. E o velho "Cine Cid" é vestido de tapumes. Triste.
É o nome
Se o deputado Mineiro optar pela disputa à Câmara Federal, o caminho da Assembleia Legislativa fica livre para a vereadora de Mossoró Isolda Dantas. É o nome mais viável do PT para o Palácio José Augusto.
Feijoada para a Semana Espírita
O movimento espírita vai promover feijoada no dia 3 de setembro, às 11h, na Loja Maçônica João da Escóssia. A senha custa apenas R$ 10,00 e pode ser adquirida nas 10 casas espíritas da cidade envolvidas no evento. A renda será revertida para a 29.ª Semana Espírita de Mossoró. A semana espírita acontecerá entre 22 e 28 de outubro, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.
É NOTÍCIA
1- Há exatos 420 anos, o rei recebia denúncia de que o governador-geral usava dinheiro público em seu engenho. Em sua defesa, o governador esbravejou: "Eu nego." Mais atual, impossível.
2- O Partage Mossoró recebe amanhã um pocket show exclusivo do sanfoneiro Giannini Alencar. O evento marca o lançamento do novo videoclipe da música “Frente a Frente”. Às 19h.
3- A Faculdade Diocesana de Mossoró abriu inscrição para a segunda turma do curso de pós-graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário. As atividades deverão ser iniciadas em setembro.
4- Mossoró sediará o 2.º Seminário de Alcoólicos Anônimos para Profissionais na quarta-feira, 23, no auditório do Sesi. Especialistas debaterão o alcoolismo como realidade social.
5- A advogada Adriana Cavalcanti Dantas foi nomeada pelo presidente Michel Temer para o Tribunal Regional Eleitoral do RN. Assumirá a vaga deixada pelo colega Herbert Motta.
FRASE
"Ser padrinho de casamento é relação íntima?"
GILMAR MENDES – Ministro do STF, que mandou soltar o amigo suspeito Jacob Barata, de quem é padrinho de casamento.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.