Debate longe do palanque
A regulação da mídia voltou à pauta depois que o ex-presidente Lula (PT) prometeu levar a termo se voltar a governar o Brasil. Promessa feita na passagem por Mossoró na última segunda-feira, 28.
Para justificar, Lula disse que era perseguido pela imprensa brasileira, em referência ao noticiário de sua condenação a nove anos e seis meses de cadeia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Para uns, uma ameaça; para outros, necessário para acabar com o “poderio da Globo”. Um debate, nesses moldes, perde completamente a legitimidade.
A regulação da mídia deve ser, sim, debatida pela sociedade brasileira. Primeiro, deve ser dito, que é inegociável qualquer interferência no conteúdo, considerando a liberdade de imprensa um dos pilares da Democracia; depois, deve ser observado que a regulação econômica se faz necessária para combater o monopólio e oligopólio do setor.
Como não há um projeto concreto, as dúvidas se aprofundam e, por consequência, servem de pano de fundo para debate de interesses políticos, o que é ruim para a sociedade.
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entidade que reúne diversos grupos que defendem mudanças na regulação, rabiscou um projeto que tem em sua essência o objetivo de impedir a formação de monopólio, veto à propriedade de emissoras de rádio e TV por políticos e cria um conselho que fiscalizaria a comunicação. O FNDC cata 1,3 milhão de assinaturas para apresentar o projeto ao Congresso.
O projeto, no entanto, não tem regras para a internet e recebe críticas por sugerir a formação de um conselho, o que é classificado como “ímpeto autoritário”, ou ameaça de controlar conteúdo, em nova versão da odiosa censura prévia.
A proposta determina, por exemplo, que emissoras afiliadas a uma rede de televisão deverão dedicar, pelo menos, 30% da grade com produção regional. Já as nacionais precisam destinar 70% da programação a conteúdo nacional e, pelo menos, duas horas por dia a jornalismo. Isso é controle da programação, logo, controle social da mídia.
Outro ponto, que deve ser observado, é que hoje existem no país mais de 550 emissoras de televisão, mas a maioria afiliada aos grandes canais, como Globo, SBT e Record. Isso se chama monopólio, por isso, a necessidade da regulação econômica.
Portanto, regulação, sim; controle de conteúdo, nunca.
Santuário
O Santuário de Nossa Senhora da Conceição que será construído em Pau dos Ferros terá 30 metros de imagem num serrote de 98 metros de altura, com 800 metros planos, em área capaz de receber 10 mil pessoas em missa campal. A Prefeitura já tem assegurado uma verba de R$ 1,035 milhão para a primeira etapa. A obra será iniciada nos próximos meses.
Santuário II
Enquanto isso, o Santuário de Santa Luzia em Mossoró se transformou em calote na boa-fé dos devotos e da igreja da santa padroeira. O ex-prefeito Silveira Júnior (PSD) anunciou a obra, trouxe um tal de Pacheco, que doaria R$ 15 milhões, e depois desapareceu. A Diocese de Santa Luzia, que teve fé nesses caras, também se calou e ficou o dito pelo não dito. Meu Deus!
Missão de mãe
A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) retorna ao Brasil nesta segunda-feira, 4, depois de 10 dias de viagem particular à Alemanha. Na terça-feira, às 10h, reassume o cargo ocupado pela vice-prefeita Nayara Gadelha (PP). Rosalba retorna mais tranquila, na certeza de que a saúde do neto Phillipi está sendo restabelecida. O filho de Carla e o alemão Ian mora em Offemburgo.
Não ria. É sério
Um muro. Essa é a estratégia para combater os frequentes assaltos no campus central da Uern, em Mossoró. O autor da ideia acredita que os estudantes estarão bem guardados. A polícia está dispensada.
Traquinas
Os irmãos traquinas da JBS vão apresentar as provas dos milhões e milhões de reais que depositaram em contas no exterior para Lula e Dilma. E os dois petistas vão continuar dizendo que são inocentes.
Tensão
A semana que começa promete muito barulho em Brasília, com eco no RN. Consequência de delações que alcançam a turma da gravata. Detalhe: advogados, bem pagos, passam o domingo trabalhando.
É NOTÍCIA
1 - Há 80 anos, os Diários Associados, de Assis Chateaubriand, tornavam-se a primeira rede de comunicação do Brasil, com a entrada no ar da Rádio Tupy, em São Paulo.
2 - O escritor Clauder Arcanjo colocou o seu nome à disposição da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL), para suceder Paulo Bala na cadeira 22, que tem como patrono Juvenal Lamartine. Enfrenta a concorrência do escritor caicoense Fernando Bezerra.
3 - A obra da barragem de Oiticica segue se arrastando. Dos R$ 15 milhões mensais necessários, o Governo Federal tem repassado apenas R$ 4 milhões. O povo sedento do Seridó sofre.
4 - Xande Aviões deve levar uma multidão para a Praça de Eventos de Pau dos Ferros na noite deste domingo, 3. E amanhã tem a dupla Matheus e Kauan. A Finecap 2017 é um grande sucesso.
5 - Agosto foi o mês de 2017 com menor número de assassinatos em Mossoró: 10. E setembro começa "bombando" com três homicídios em 48 horas. A cidade já conta mais de 160 corpos tombados.
FRASE
"Onde a imprensa é livre e todos conseguem ler, tudo está seguro."
THOMAS JEFFERSON – Herói da democracia americana.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.