Tudo do mesmo jeito
A reforma política ficou para outro momento. Quem sabe, para 2020 ou 2022. As eleições do próximo ano continuarão com as regras antigas, com os mesmos vícios, com os mesmos furos. De novo, só se a Justiça Eleitoral, como tem feito nos últimos pleitos, criar regras que possam endurecer o combate ao crime. Nada mais, nada menos.
O desânimo de quem esperava mudanças, embora desconfiado, veio na noite de quarta-feira (21) quando a Câmara dos Deputados decidiu não mudar nada para 2018 e jogar as novas regras, se aprovadas no futuro, para as eleições de 2020 ou 2022. Nem o substitutivo da comissão especial, de autoria da deputada Shérian (PSDB-RR), que fazia valer o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), aprovado em primeiro turno, conseguiu sobreviver para o próximo ano. Os deputados, em comum acordo, jogaram a regra para a partir das eleições municipais de 2020.
A cláusula de desempenho, que restringe o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, também subiu o telhado. Para as eleições de 2018, não haverá restrições de acesso, continuando as regras atuais, definidas em lei. Na legislatura seguinte às eleições de 2018 (2019-2023), o que inclui as eleições de 2022, a chamada cláusula de barreira passará a valer. Isso, claro, se não houver nova tesourada.
Essa regra é importante para acabar com o comércio de siglas, geralmente negociadas em períodos eleitorais. Quando a cláusula de desempenho passar a valer, o acesso ao fundo e ao tempo de propaganda dependerá de o partido ter obtido 1,5% dos votos válidos, no pleito de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da Federação (nove unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos nove deputados federais, distribuídos em um mínimo de nove unidades da Federação.
Lembrando que as mudanças, aprovadas em primeiro turno, precisam passar pelo segundo turno e seguir para aprovação no Senado Federal. Como as regras não valerão para 2018, o processo pode ser arrastado.
Portanto, partidos e políticos já podem iniciar a temporada das negociações, sabendo que as regras para 2018 são as mesmas. No Rio Grande do Norte, os chapões terão um vale a pena ver de novo. Cabe ao eleitor decidir se assiste e aprova, ou não.
É hora de luta - 374
A empresa Consultae, nova gestora do Aeroporto Dix-sept Rosado, tem missão urgente: recuperar o balizamento para retomar operação noturna. Deve solucionar até o dia 30, data da Festa da Liberdade, quando o governador Robinson Faria e outras autoridades desembarcarão em Mossoró. A gambiarra expõe a necessidade urgente de novo aeroporto.
É hora de luta - 375
A nova promessa de linha comercial no Aeroporto Dix-sept Rosado ficou para março de 2018. Antes, era em 2015, depois 2016, mais recentemente em março, abril, maio e junho de 2017. Mas... nada. Não decolou. Explicação simples: a cidade não tem um aeroporto decente. E não terá enquanto a classe política continuar com as gambiarras. Portanto, alerta, porque é hora de luta.
Investigação
A Câmara Municipal de Itaú vai instalar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar possível irregularidade do Regime Próprio de Previdência Social, supostamente praticada na primeira gestão do prefeito Ciro Bezerra. O pedido de instalação da CEI é subscrito pelos vereadores de oposição. O prefeito tenta sepultar antes de nascer.
Paciência de Jó
Há dois meses o cirurgião Jarbas Marinho entregou o cargo de diretor-geral do Hospital Tarcísio Maia. O governador Robinson Faria pediu para ele só deixar a direção quando o governo encontrar um interessado. Ninguém quis, até aqui.
Tesoura afiada
Com a frustração de R$ 63,12 milhões na receita estimada para agosto, o Governo do RN recorreu à tesoura. Cortou R$ 9,9 milhões do Judiciário, R$ 6,1 do Legislativo, R$ 4 milhões do MP e R$ 1,3 milhão do TCE.
CAFEZINHO
Os irmãos Glauber e Glícia Gentil tomaram o "Cafezinho com César Santos". Na pauta, a chegada do Grupo Gentil Negócios no mercado de Mossoró. Confira na edição de amanhã do JORNAL DE FATO e no defato.com.
É NOTÍCIA
1 - A carioca Sandra de Sá é a atração do Fest Bossa & Jazz na noite deste sábado, na Estação das Artes Elizeu Ventania, em Mossoró. A rainha do soul brasileiro sobe ao palco às 22h.
2 - Na inauguração do novo Diretório Estadual do PSDC, hoje, em Natal, o partido reafirmará as pré-candidaturas de Clorisa Linhares ao Governo do RN e Joilson Rêgo ao Senado Federal. A sede está bem instalada em Lagoa Nova, na capital.
3 - Natal é a cidade mais violenta do RN, com 470 homicídios em 2017; e Mossoró vem em segundo lugar, com 168 assassinatos. Números de ontem, que certamente já estão ultrapassados.
4 - A Câmara de Natal tem dois vereadores afastados: Luiz Almir, por crime de improbidade e Raniere Barbosa, investigado em esquema que drenou R$ 22 milhões da iluminação pública da capital.
5 - A Comunidade Shalom realiza hoje e amanhã o Congresso Mariano, que nesta edição celebra os 300 anos do encontro da imagem da Virgem Maria em Aparecida. Abertura às 15h, no VillaOeste.
FRASE
"A discussão foi reduzida a remendos, entre eles um fundo para pagar campanhas com verba pública."
JOSIAS DE SOUZA – Jornalista, ao comentar que a reforma política virou caso de Procon.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.