Gilmar não é exceção
Um dia após ter batido boca com o colega Luís Roberto Barroso, no Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão negativa em todo o país, o ministro Gilmar Mendes voltou a polemizar e colocar a Alta Corte do Judiciário brasileiro em posição desconfortável. Ao ter participado de um seminário sobre Direito Constitucional, em Brasília, Mendes disse que “de vez em quando nós somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto”.
Na avaliação do ministro, o grande número de demandas que chegam à Corte produziu erros nos julgamentos sobre a validade da vaquejada e na decisão da Primeira Turma da Corte que descriminalizou o aborto no primeiro trimestre de gravidez.
“A decisão [sobre aborto] poderia ter sido favorável à pessoa, por conta do excesso de prazo [de prisão], mas não se precisava entrar no tema. Entrou no tema, porque se viu possibilidade de fazer maioria. De vez em quando nós somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto”, criticou. O relator da ação sobre a descriminalização do aborto foi Barroso, seu algoz.
Em junho, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional para que vaquejada seja registrada como “bem de natureza imaterial”. A medida foi tomada após o STF decidir que considerou a prática cultural inconstitucional por submeter os animais à crueldade.
Em novembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte decidiu descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto de Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. A decisão somente teve efeito para o caso concreto que foi analisado e cabe recurso ao plenário da Corte.
Gilmar Mendes é uma espécie de patinho feio dentro do STF e um inimigo da maioria dos brasileiros, tudo por conta de suas posições polêmicas e, muitas vezes, suspeitas. Foi o caso quando ele mandou soltar os empresários envolvidos no esquema criminoso do transporte público do Rio, julgando os habeas corpus em tempo recorde. Os suspeitos têm laços próximos com o ministro, o que ele considerou “normal”.
Mas, nem de longe Gilmar Mendes é personagem exclusivo do ambiente de desconfiança em torno do STF. As últimas decisões dos ministros, em casos emblemáticos, como o que beneficiou o senador tucano Aécio Neves, deixaram o cidadão desesperançoso, sem acreditar na Justiça e nas instituições deste país.
País sem futuro
O Dia do Servidor Público, hoje, foi transferido pelo Judiciário brasileiro para o dia 3 de novembro, próxima sexta-feira. Como a quinta, 2, é feriado do Dia de Finados, a Justiça terá "férias fora de época". Trabalhará na quarta, 1º, e só voltará na segunda, 6. Tudo isso bem remunerado pelo bolso do sofrido trabalhador brasileiro, sem direito a feriadão. Esse País um dia será sério.
175 anos
A Paróquia de Santa Luzia chega aos 175 anos com maior patrimônio religioso do povo de Mossoró. A resolução número 87, de 27 de outubro de 1842, desmembrou o pequeno povoado - onde estava edificada a Capela de Santa Luzia - da Freguesia de Apodi. O primeiro vigário foi o padre Antônio Joaquim. Os 175 foram celebrados com uma missa na catedral, nesta sexta-feira, 27.
Vai ter greve
Os servidores estaduais perderam as esperanças e a paciência com o governo Robinson Faria (PSD). E marcaram para o dia 10 de novembro o início da greve geral por tempo indeterminado. Reclamam, principalmente, do atraso no pagamento salarial, que se arrasta há quase dois anos.
Segue
Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil completam na terça-feira, 31, dois meses de salários atrasados. Os que ganham entre R$ 3.001,00 e R$ 4.000,00 vão receber o salário de setembro na terça-feira e ficarão com outubro dentro.
Rede imunda
Atacaram a honra do desembargador Cláudio Santos nas redes sociais. Atingiram também a sua família. Só porque ele alimenta a possibilidade de ser candidato a governador. Santos vai acionar os "inescrupulosos" na Justiça, afirma.
Jaleco branco
Se a Polícia Federal afirma que o ex-ministro Henrique Alves (PMDB) conseguiu atestado de saúde falso para não ser transferido para Brasília, pergunta-se: quem foi o médico que emitiu o documento? Com a palavra, a Polícia Federal.
É NOTÍCIA
1 - O auditório do Sesi em Mossoró recebe hoje o espetáculo "A Alegria dos Náufragos", com a companhia paraibana Ser Tão Teatro. Entrada franca; classificação 14 anos. Confira, às 20h.
2 - "Santa Luzia - Cuida de quem tem os olhos da bondade" é o tema da festa da padroeira dos mossoroenses de 2017, que abordará o lema "Mas se alguém olhar com os olhos da maldade, ponha o teu amor nos olhos desse ser." De 3 a 13 de dezembro. 2 -
3 - Prefeitura e Caixa realizam hoje o sorteio das chaves das 844 casas do conjunto residencial Odete Rosado. Às 8h, no Ginásio de Esportes do Pequeno Príncipe, bairro Paredões.
4 - Os setores de comércio e serviço do RN esperam abrir 4 mil empregos temporários no fim de ano. O número é 10% maior do que em 2016, proporcionado pela recuperação da economia.
5 - A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) anunciou a construção de mais uma UBS no Bom Jesus, durante o projeto Mossoró Cidadã naquele bairro. Os recursos já estão disponibilizados.
FRASE
"As agressões à minha pessoa e à minha família, de pessoas inescrupulosas, serão resolvidas na Justiça."
CLÁUDIO SANTOS – Desembargador e governadorável, reagindo aos ataques chulos nas redes sociais.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.