Ministra Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
Deu no jornal O GLOBO
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu um ultimato deu um ultimato aos presidentes dos Tribunais de Justiça em reunião na última segunda-feira. Ela quer que sejam enviadas a ela — em até 48h — planilhas com informações sobre todos os salários dos magistrados.
— Eu entreguei a todos uma planilha no dia 20 de outubro. Até hoje, dia 4 de dezembro, não recebi as informações de novembro e dezembro. Espero que em 48 horas se cumpra essa determinação do CNJ para que eu não tenha que acioná-los oficialmente — disse Cármen, conforme informou o colunista do GLOBO, Lauro Jardim.
A cobrança da ministra acontece dias após o GLOBO revelar, no último sábado, que os tribunais podem ser punidos por não fornecer dados de pagamentos a juízes e desembargadores. A reportagem mostrou que o CNJ ainda encontra dificuldades em obter essas informações — mesmo quatro meses depois de uma portaria obrigar os tribunais a enviá-las com mais transparência. Das 90 cortes espalhadas pelo país, apenas 13 tinham cumprido a determinação.
De acordo com o artigo 6º da resolução, o tribunal que não cumprir a determinação feita pelo CNJ será alvo de investigação a partir de um procedimento de “correição especial”, ou seja, a grosso modo uma quebra de sigilo. A determinação é que os tribunais informem no mês corrente os pagamentos referentes ao mês anterior.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.