Piso vira uma bola de neve
O gasto com a folha de pagamento dos professores da Educação Básica é um dos principais gargalos das Prefeituras. Se nada mudar e a obrigatoriedade de reajuste do piso da categoria for mantida de acordo com a legislação federal, dentro de poucos anos as cidades não terão mais dinheiro para pagar os profissionais da Educação.
O alerta é feito pelo professor Walter Penninck Caetano, diretor da Consultoria em Administração Municipal (CONAM). Segundo ele, estima-se que 80% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) vão para o pagamento dos profissionais da Educação, enquanto que os 20% restantes vão para as demais despesas com a manutenção do ensino.
Penninck lembra que em 2010, a média nacional das receitas do Fundeb comprometidas com a folha de pagamento desses profissionais era de 72%, mas o índice avançou e no ano passado estava em 79,43%. “Até 2022, se esse padrão se mantiver, todos os recursos do Fundo serão insuficientes para garantir o pagamento do magistério público municipal”, afirma.
Pela lei federal 11.738/2008 (artigo 5°), o piso nacional do magistério deve ser reajustado, anualmente, no mês de janeiro pelo mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente. Assim, a projeção de reajuste salarial para 2018 é de 4,9%, enquanto que a inflação oficial de 2017 está estimada para ficar na casa dos 3%.
“O cálculo do piso pelo custo aluno tem significado ganhos reais acima da inflação para os professores. De 2009 para cá, o piso subiu 142%, enquanto a inflação acumulada no período é de 66,6%”, diz Caetano. “Não podemos esquecer que o gasto com folha de pagamento dos servidores em geral no Ente Municipal não pode exceder 54% da Receita Corrente Líquida. Como ficam as demais classes de servidores municipais?”, questiona.
A solução pode ser o projeto de lei (409/2016), de autoria do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), que está tramitando no Congresso, que pode dar ao gestor público a opção de reajustar os salários pela inflação acumulada dos últimos 12 meses ou pela taxa de crescimento das receitas tributárias próprias somadas às transferências oficiais recebidas no exercício anterior. O PL está, atualmente, aguardando um parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
É polêmica. E, certamente, será combatida pelos mestres.
FRASE
"Da forma como é calculado, os Municípios não têm condições de sustentar os aumentos salariais."
WALTER PENNINCK CAETANO – Diretor da Conam, sobre a forma de reajuste dos salários do magistério.
VIOLÊNCIA ABSURDA
Até às 12h deste sábado, 16, Mossoró havia registrado 228 assassinatos no ano de 2017, superando em 11 mortes a marca de 2016, que foi de 117 homicídios. Recorde de corpos tombados que assusta a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Não é só isso, infelizmente. O número de assaltos, arrastões, roubos e outros crimes deixa o cidadão de bem trancado dentro de casa.
AUDIÊNCIA
Acontece nesta segunda, 18, o encontro do governador Robinson Faria (PSD) com o comando da greve unificada de professores da Uern e servidores da Saúde. O governador repetirá que depende do cofre da União para atualizar os salários do funcionalismo público e dirá que, se a alíquota da Previdência subir de 11% para 14%, o Governo Federal liberará o socorro financeiro.
SÉTIMO DIA
A missa de sétimo dia pelo falecimento de Tasso Rosado será celebrada nesta segunda-feira, 18, na catedral de Santa Luzia, às 17h. O empresário e ex-senador faleceu aos 74 anos na terça-feira, 12, vítima de complicações no coração.
SÓ A PRIMEIRA
A condenação do ex-prefeito Silveira Júnior a mais de 4 anos de prisão, na Operação Sal Grosso, é apenas a primeira de uma série que vem por aí. Anote.
DESCARTADO
A pesquisa Consult, que mostra Flávio Rocha com boa performance e caminho aberto para ele ser nome ao Governo do RN, não animou o todo-poderoso do grupo Riachuelo. Uma candidatura em 2018 está descartada, pelo menos no RN.
TEMPO DIFÍCIL
Julianne Faria se coloca na condição de ex-primeira-dama do RN, divorciada do governador Robinson. Tem evitado os holofotes, para não deixar que a crise pessoal atinja a atividade político-administrativa de Robinson. No entanto, Julianne pautou os bastidores ao entregar a presidência do PSD Mulher e pedir desfiliação do partido de Robinson.
É NOTÍCIA
1 - Os prazos processuais estarão suspensos na Justiça potiguar a partir de quarta-feira, 20, e só retornarão em 20 de janeiro de 2018. É o longo período de recesso do Judiciário.
2 - O Centro de Comercialização de Animais, o famoso Mercado do Bode, faz 18 anos hoje. Inaugurado na segunda gestão da prefeita Rosalba Ciarlini, para fomentar a atividade da caprinovinocultura, o Mercado do Bode se consolidou ao longo do tempo.
3 - Há cinco anos, era inaugurada a nova sede do Fórum Municipal de Mossoró, pela então presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judith Nunes. Um palácio ao lado da Ufersa.
4 - O Papai Noel chega nesta segunda-feira, 18, a Mossoró, dentro do projeto Terra de Luz. O bom velhinho ficará até o dia 23 na Praça do Pax, abraçando as crianças a partir das 17h.
5 - A engenheira Ana Adalgisa Dias ganhou a disputa pela presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Superou José Augusto Rêgo, por 1.236 votos a 842.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.