Dinheiro novo é a solução
O calendário de pagamentos de salários atrasados e do décimo terceiro, com conclusão em 29 de janeiro de 2018, conforme anunciado pelo governador Robinson Faria (PSD), é a certeza de que o servidor público do Rio Grande do Norte continuará amargando o atraso de salário no ano novo que se aproxima. O próprio calendário já estabelece que a folha de janeiro não será quitada em janeiro, porque o mês está reservado para o atrasado de 2017.
Vale ressaltar que o calendário só será cumprido a partir da liberação dos R$ 600 milhões do Governo Federal, que depende de medida provisória a ser assinada pelo presidente Michel Temer. Não é a melhor das hipóteses; essa parte burocrática será vencida na última semana de dezembro. Isso ocorrendo, os recursos federais estarão na conta do Estado até o dia 10 de janeiro.
Que assim seja.
O que mais preocupa, porém, é o cenário negativo para 2018. A crise financeira não será resolvida em tempo curto, o que sugere que se o governo não estabelecer uma fonte de novos recursos os compromissos com a folha de pessoal continuarão represados. As fontes de arrecadação não vão se recuperar logo; o Estado continuará sofrendo frustrações. Daí, um entendimento simples: se não houver dinheiro novo, o governo não tem como pagar salários em dia.
A esperança é que o dinheiro novo venha de operações financeiras que o Estado pode realizar. São dois empréstimos autorizados pela Assembleia Legislativa nos valores de R$ 698 milhões (Caixa Econômica Federal) e R$ 800 milhões (Banco do Brasil). Ao governo cabe a capacidade de viabilizar a autorização dos referidos empréstimos junto ao Ministério da Fazenda, superando entraves burocráticos e legais exigidos pelo Governo Federal.
Do contrário, 2018 será bem parecido com 2017. Neste ano, o Estado sofreu com seguidas quedas de arrecadação. Entre janeiro e agosto, por exemplo, o governo já reclamava frustração de receita da ordem de R$ 304 milhões, devendo fechar o exercício com redução próxima de R$ 1 bilhão. Só de royalties de petróleo, o Estado deixou de arrecadar algo em torno de 40% da previsão, mais de R$ 100 milhões.
Sem dinheiro novo, o governo não teve como pagar salários em dias, muito menos manter serviços básicos em áreas vitais da saúde e segurança pública. O Estado do Rio Grande do Norte vive o caos.
Infelizmente, a previsão para o ano que se aproxima não é animadora. Infelizmente.
FRASE
"Temos a pior bancada federal da história do Rio Grande do Norte, com rara exceção."
FERNANDO MINEIRO – Deputado estadual, ao lançar pré-candidatura à Câmara Federal.
CAPITAL
O presidente Temer sancionou a lei 13.568, que confere o título de Capital do Semiárido à cidade de Mossoró. É o reconhecimento da importância econômica, social e cultural de Mossoró para o país. A lei deve abrir novo caminho para mais investimentos na cidade. O projeto é de autoria da ex-deputada federal e hoje vereadora Sandra Rosado (PSB), apresentado em 2013.
DESESPERADOR
O Tribunal de Justiça do RN negou o pedido do Governo do Estado para suspender o movimento das polícias Militar e Civil, que não estão saindo às ruas em protesto ao atraso de salários. O desembargador Dilermando Mota considera que não há greve, o que é proibido para a PM. Dessa forma, as ruas continuarão desguarnecidas, abertas para a ação dos bandidos. É desesperador.
MEDÍOCRE
Ao lançar a pré-candidatura a deputado federal em Mossoró, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) acusou a atual bancada federal potiguar de "medíocre". Ao perceber que assessores arregalaram os olhos, ele alertou: "A deputada Zenaide Maia é uma exceção." Ah, tá!
EM TEMPO
Zenaide, eleita em 2014 no palanque de Maias e Alves, mudou o discurso para o politicamente correto, sonhando com o Senado Federal. Ela saiu da fina flor da política tradicional, para cair nas graças do PT. Por conveniência eleitoral. E só.
FORA
O abaixo-assinado que pede o impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes ultrapassou 1,5 milhão de assinaturas. O documento será entregue ao Senado Federal no retorno do recesso parlamentar. O caso é inédito na Suprema Corte.
QUE PAÍS É ESTE?
Condenado por corrupção, cassado e respondendo a outros processos por roubo do dinheiro público, José Dirceu (PT) recebeu da Câmara uma aposentadoria de R$ 9,6 mil. Presente de Natal anunciado pelo presidente Rodrigo Maia, do DEM.
É NOTÍCIA
1 - Os 70 homens da Força Nacional enviados pelo Ministério da Justiça para socorrer o RN, na verdade, ficarão concentrados em Natal. O resto do Estado fica nas mãos dos bandidos.
2 - O que é mais perigoso: a saída temporária de fim de ano das detentas Suzane Von Richthofen e Anna Carolina Jatobá ou a volta para casa de Anthony Garotinho? E ainda tem as turmas do Temer, do Aécio e do Lula livres, leves e soltas.
3 - As lojas do centro comercial de Mossoró funcionam hoje das 8h às 18h e amanhã das 9h às 14h. Os lojistas esperam o consumidor no último momento de comprar o presente do Natal.
4 - Ninguém acertou as dezenas do último concurso da Mega-Sena antes da Mega da Virada. Com isso, o sorteio do dia 31 vai pagar uma bolada de R$ 280 milhões. Faça uma fezinha.
5 - A Prefeitura de Aracati (CE) quer reconquistar a fama de maior carnaval do Ceará e não economizou para contratar atrações caras como Luan Santana, É o Tchan, Márcia Freire, Pimenta Nativa...
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.