Governador Robinson Faria se reune hoje com representantes dos poderes para discutir a crise
O governador Robinson Faria (PSD) se reunirá nesta quarta-feira (3) com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas (TCE-RN) e Ministério Público para discutir um plano de recuperação da saúde fiscal do Rio Grande do Norte. Robinson, que sugeriu um pacto para salvar o Estado, quer dividir com os poderes e a classe política a responsabilidade das medidas que serão adotadas.
Na reunião de hoje, que acontecerá na Governadoria, Robinson apresentará as medidas que foram elaborada por seus auxiliares das áreas econômica e jurídica. O governador também pedirá sugestões dos poderes. Estarão presentes o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira; presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, e o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.
Amanhã, será a vez de Robinson Faria se reunir com a bancada federal potiguar, com o mesmo objetivo. Apresentará as medidas e receberá sugestões.
A intenção do governador é elaborar, conjuntamente com os poderes e a classe política, o pacote de medidas que será encaminhado à Assembleia Legislativa. Robinson Faria já antecipou que fará convocação extraordinária da ALRN, haja vista a necessidade urgente de aprovação do plano fiscal para tirar o RN da crise.
O plano fiscal também recebe acompanhamento de técnicos do Ministério da Fazenda, uma que o Governo Federal convencionou a liberação de recursos, via convênios, à retomada do equilíbrio fiscal do Estado. Algumas medidas, vistas como impopulares, são dadas como certas, como o aumento da alíquota da previdência estadual de 11% para 14%, a venda de ativos do Estado e o “congelamento” do aumento de salários dos servidores públicos.
O Estado do Rio Grande vive a pior crise financeira das últimas décadas, com o governo mostrando-se incapaz sequer de honrar com os salários dos servidores públicos. O Estado deve a folha de novembro para quem ganha acima de R$ 4 mil; não pagou o décimo terceiro e o mês de dezembro.
Por gravidade, pipocam os movimentos de servidores públicos. Os professores da Universidade do Estado (UERN) e os servidores da saúde estão em greve há 51 anos. Os policiais militares paralisaram as atividades ostensivas desde o dia 19 de dezembro e os policiais civis se mantém em greve, mesmo com a decisão do desembargador Cláudio Santos, do TJRN, determinar a prisão dos agentes que motivarem movimentação de paralisação.
Por conta da onda da violência, que avançou com a ausência das policiais, registrando quase 90 assassinatos e mais de 600 notificações de roubos, assaltos, furtos e arrastões, foi preciso a interferência das Força Nacional, inclusive, até o dia 12 de janeiro as ações da segurança no RN estão sob o comando da Força Nacional.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.