REMÉDIO AMARGO PARA O RN
Papo reto: o governador Robinson Faria (PSD) não tem outra saída. Ou faz o ajuste fiscal ou faz. Não há outro caminho, diante da profunda crise que afeta o Rio Grande do Norte e da exigência do Governo Federal, que condiciona a entrada do Estado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) a medidas austeras. E se não entrar no RRF, o RN não tem como sair do buraco.
Na verdade, as medidas apresentadas pelo governador, em reuniões com os poderes e a bancada federal, chegam com enorme atraso. Há tempo que o Governo deveria ter tomado a decisão para equilibrar as contas públicas, com contenção de despesas e otimização de gastos.
Robinson não o fez, assim como os seus antecessores, por temer a impopularidade, como se fosse possível escapar do desgaste ao não pagar salários em dia e não oferecer os serviços básicos à população em áreas vitais, como segurança e saúde. Tivesse feito os ajustes lá atrás, o governador poderia até ter sofrido desgaste de imagem, mas certamente já teria recuperado com o equilíbrio das finanças e das demandas públicas.
O fato é que a situação chegou a ponto insuportável. O quadro apresentado pela equipe econômica do Governo é assustador. Veja:
1 - O Estado tem 1,05 servidor ativo para 1 inativo. Entre os inativos e pensionistas, 17,14% contribuem para a Previdência. Daí, necessário um aporte mensal de R$ 132 milhões para cobrir o déficit da Previdência e completar o pagamento de aposentados.
2 - A folha do funcionalismo cresceu 23,45% de janeiro de 2015 para dezembro de 2017, sendo que, no mesmo período, a folha de inativos cresceu 78,6%, enquanto que a folha de ativos diminuiu 6,75%.
3 - O valor da folha de inativos e pensionistas é maior do que a de ativos, o que causa um desequilíbrio na Previdência.
4 - As receitas de 2017 foram 1,57% menores do que em 2016, com números atualizados pelo IPCA. Em relação a 2014, as receitas diminuíram 5,25%. Menor nas receitas próprias, em -1,87%; e menor nas transferências da união em 10,45%.
Então, não há outra saída. O Governo tem que demitir, suspender concessões e reduzir cargos em comissão, para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal; vai ter que aumentar a alíquota da Previdência de 11% para 14%; criar previdência complementar, vender ativos e extinguir órgãos da administração.
Remédio amargo, mas necessário para curar o velho RN.
FRASE
"Não quero ser o protagonista. Acredito que todos nós temos um papel a cumprir."
ROBINSON FARIA – Governador, pedindo a união da classe política para salvar o RN.
REFORMA...
A União fechou o ano de 2017 com 60% de suas receitas comprometidas com a Previdência. Esse número só aumenta porque a população brasileira está envelhecendo muito rápido. Em dez a quinze anos, o Brasil estará com a população mais velha que a população europeia. Chegará o momento que o cofre não suportará. A reforma é uma agenda social, e não política.
...DA PREVIDÊNCIA
A senadora Fátima Bezerra (PT), que é contra a reforma da Previdência, também desaprova o aumento da alíquota da Previdência Estadual. Diz que o desequilíbrio fiscal do RN não pode cair no colo dos servidores, como se já não tivesse acontecido. O aumento da contribuição de 11% para 14% é inevitável e deve ser aplicado para atenuar o desequilíbrio provocado pela própria Previdência.
CRISE NO RN
Marcada para terça-feira, 9, a reunião do governador Robinson Faria com os deputados estaduais. O governador apresentará as medidas que serão adotadas e os projetos do plano de recuperação fiscal do RN. Em seguida, Robinson convocará a Assembleia Legislativa para votar as mensagens.
CIRCO RUIM?
Se o RN está quebrado – e, de fato, está –, por que os grupos tradicionais e o "novo" querem o governo nas eleições deste ano? Será que são masoquistas? Gostam do sofrimento? Ou tem coisa boa que não chega ao alcance dos olhos inocentes?
QUEREM
Querem o Governo do RN a senadora Fátima Bezerra (PT), o prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), o desembargador Cláudio Santos (sem partido), a vereadora Clorisa (PSDC), além do próprio governador Robinson.
PAÍS DA CORRUPÇÃO
A Controladoria Geral da União (CGU) encontrou 300 mil cadastros irregulares no Bolsa Família e fraudes de toda ordem. A investigação apurou que a corrupção no programa popular desviou, pelo menos, R$ 1,3 bilhão dos cofres públicos, ou do bolso de cada brasileiro.
É NOTÍCIA
1 - Morreu o jornalista, escritor e comentarista Carlos Heitor Cony, aos 91 anos. Jornalismo brasileiro de luto. Era o quinto ocupante da cadeira 3 da Academia Brasileira de Letras (ABL).
2 - A chef Irina Cordeiro vem a Mossoró para coordenar oficina gourmet para 50 pessoas, no próximo dia 15. Inscrição aberta no VillaOeste. A potiguar ganhou fama nacional ao ter se destacado em um dos mais concorridos programas de gastronomia do país.
3 - A liberdade de culto e a separação Igreja–Estado foram estabelecidas nesta data, em 1890. Hoje, comemora-se o Dia da Liberdade de Culto, que abrange todas as liberdades.
4 - Nesta segunda-feira, 8, completa 12 anos da morte do radialista Every Costa. Marcou época no radiojornalismo, atuando na rádios Tapuyo, Libertadores, FM Santa Clara e Nacional de Brasília.
5 - Os salários de novembro para quem ganha acima de R$ 4 mil não caíram na conta neste sábado, 6, como estava previsto. O governador Robinson garante que o pagamento sairá amanhã, 8.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.