CAERN NA PAUTA DO DIA
A venda da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) voltou à pauta do dia. Coube à equipe técnica do Tesouro Nacional trazer o debate de volta ao sugerir a privatização da empresa, como meio de o governo se adequar às exigências do Governo Federal para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
O tema não é novo. Vai e volta nas últimas décadas. A reação popular, contrária quando se fala em privatização, faz os governantes evitar o debate.
O governador Robinson Faria (PSD) tem calafrios. Não que ele seja contra a venda da empresa, mas pelo desgaste que provoca. No seu caso, o assunto tornou-se ainda mais delicado depois que ele foi acusado por executivos da JBS, em delação premiada, de ter recebido R$ 10 milhões na campanha eleitoral de 2014, em troca do controle da Caern que ficaria com a empresa de Joesley Batista, caso Robinson fosse eleito.
O governador é investigado juntamente com o seu filho, deputado federal Fábio Faria (PSD), que teria participado da negociata. Ambos negam e afirmam inocência. Para reforçar a sua defesa, Robinson tem dito e repetido a exaustão que a venda da Caern não é cogitada e não será levada a termo por seu governo.
O discurso de Robinson é incompatível com a orientação da equipe técnica do Tesouro Nacional, que desembarcou no Rio Grande do Norte para ajudar a encontrar uma solução para a grave crise financeira que atravessa o Estado. O governador fica numa sinuca de bico: se ceder e colocar a Caern à venda, corre o risco de reforçar a acusação da JBS que teria negociado a companhia; se não aceitar a sugestão do Tesouro Nacional, o Estado terá enorme dificuldade de preencher os requisitos exigidos pelo Governo Federal para receber o socorro do Regime de Recuperação Fiscal.
E agora?
O fato é que a equipe do Tesouro Nacional faz o diagnóstico preciso. O Governo precisa vender seus ativos para fazer caixa. A Caern é atrativa no mercado e sua privatização seguiria o modelo da companhia de águas e esgotos do Rio de Janeiro, em processo de privatização, que vai render um dinheiro novo ao Estado em torno de R$ 3,5 bilhões, para ajudar a pagar salários dos servidores (atrasados) e equilibrar as contas públicas.
A saída para o governo pode ser a abertura de capital com a chamada de investidores, mas mantendo o controle do Estado, assim como aconteceu no Paraná, São Paulo e Minas Gerais. Nesses estados não houve privatização, o governo manteve o controle, mas a venda de ações permitiram a entrada de dinheiro novo no caixa do Tesouro Estadual.
FRASE
"Não há qualquer possibilidade de privatização da Caern."
ROBINSON FARIA – Governador do RN, sempre que o assunto privatização é ventilado.
RN SUSTENTÁVEL
Em Baraúna, a 33 quilômetros de Mossoró, onde inaugurou um matadouro público, o governador Robinson Faria (PSD) anunciou a construção da adutora do Juremal, para atender 1.100 famílias, e a retomada da estrada do melão. A ordem de serviço será assinada nos próximos dias. O investimento será da ordem de R$ 15,9 milhões, provenientes do programa RN Sustentável.
ELEFANTE
Os manifestantes não permitiram a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa que votariam cinco mensagens do pacote fiscal "RN Urgente". Deputados e servidores foram impedidos no acesso ao Palácio José Augusto. Espera-se que hoje a sessão seja realizada. Os manifestantes continuam de sentinela. O tempo vai passando e o velho Elefante não consegue dar um passo.
JAULA
Vendo as grades cada vez mais perto, o ex-presidente Lula (PT) entrou no STJ com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação do cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão. As chances de sucesso no Superior Tribunal, porém, não são animadoras.
FOME ZERO
A jornalista Mônica Bérgamo registra: "A possibilidade de Lula fazer greve de fome na prisão caso seja detido por muito tempo já começa a ser aventada por apoiadores dele. O ex-presidente fez uma greve de fome quando foi preso pela ditadura, em 1980.
TODO GÁS
Reportagem do G1-RN revela que em menos de um ano os deputados estaduais usaram combustível suficiente para dar 48 voltas à terra. Gastos de quase R$ 1 milhão. Os deputados rodaram em média 244 quilômetros diariamente, de domingo a domingo. Acredita?
JOGO DE CENA
O prefeito Carlos Eduardo (PDT), marcou para depois do Carnaval a decisão de ser – ou não ser – candidato a governador. Entre Alves e Maias, a candidatura é dada como certa.
É NOTÍCIA
1 - O ex-deputado federal Ney Lopes de Souza vai se filiar ao PRB para ser candidato ao Senado Federal. Tem conteúdo para qualificar o debate nas eleições que se aproximam.
2 - Nesta data, em 1946, Dutra tornava-se o primeiro presidente do Brasil a tomar posse fardado; em 1951, Getúlio Vargas tomava posse e anunciava o ministério; em 1956, JK tomava posse com o fim do Estado de Sítio, que visava impedir o golpe.
3 - A matrícula dos aprovados no Sisu para Uern e Ufersa será realizada no período de 5 a 7 de fevereiro. A segunda chamada acontecerá no dia 9. São 2.404 vagas na Uern e 1.415 na Ufersa.
4 - Técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) desembarcam hoje no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró. Vão realizar vistoria técnica no processo de liberação para voos comerciais.
5 - A Agência Nacional de Energia Elétrica propôs aumento médio de 14,88% nas tarifas da Cosern. Se aprovado, o consumidor potiguar vai pagar mais caro pela conta de luz a partir de abril.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.