Deputado Albert Dickson, relator da matéria, conseguiu retirá-la da pauta de votação da sessão de hoje
Os deputados estaduais retiraram da pauta de votação a mensagem que trata sobre a extinção dos adicionais por tempo de serviços aos servidores do Estado do Rio Grande do Norte. O relator da matéria, Albert Dickson (Pros), propôs o entendimento que foi acatado pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, Dison Lisboa (PSD).
A mensagem 198 é polêmica e enfrenta forte resistência dos servidores públicos e, por gravidade e pressão, dos deputados.
A matéria prevê que o valor recebido pelo servidor a título de adicional por tempo de serviço até a publicação da lei será convertido em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), de natureza provisória, que será absolvida gradativamente de acordo com desenvolvimento do cargo ou carreira, por progressão ou promoção.
Para os deputados, a proposta está bem esclarecida. Os mais pessimistas, como o deputado Fernando Mineiro (PT), ex-líder do governo na Assembleia Legislativa e atualmente opositor, a matéria inviabiliza todos os planos de cargos, carreira e salários dos servidores.
A sessão de hoje (31) será a última do período de convocação extraordinária feita pelo governador Robinson Faria (PSD).
Os projetos pendentes e que não foram votados continuarão transitando regimentalmente a partir da abertura do ano legislativo, marcada para terça-feira, 6 de fevereiro.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.