Ney Lopes afirma que o pacote de mudanças submetidos à ALRN não atingiu os objetivos
(*) Ney Lopes de Souza
Se o momento presente – político e administrativo – do Rio Grande do Norte é preocupante, muito mais sério será o futuro do Estado.
Numa véspera de eleição, a indagação dominante resume-se em saber como fazer para governar o RN e tirá-lo do caos atual a partir de 2019.
Esse é o desafio de quem se apresente como candidato.
O que se observa é a dinâmica de conflitos e resistências mútuas entre o Executivo, Judiciário, Legislativo, partidos políticos e até o Tribunal de Contas.
No início da atual administração, algumas reformas estruturais deveriam ter sido feitas.
O obstáculo foi a então aliança política do candidato vitorioso, com grupos ligados ao PT e ao ex-presidente Lula.
Todos se opuseram, como continuam a se opor, sem oferecer alternativas.
De “mãos atadas”, o governo dobrou-se às exigências de manter o status quo.
O resultado foi o aprofundamento da crise financeira, que resultou na conjuntura atual, com atrasos de funcionalismo e o emperramento total da máquina pública, pelo déficit crescente.
As gestões para contornar as dificuldades atuais resultaram praticamente infrutíferas.
O “pacote” de mudanças submetido à Assembleia Legislativa não atingiu os objetivos desejados.
Prevaleceram posições de sobrevivência política e o próprio governo se mostrou incapaz de negociar politicamente, por estar mergulhado em crise de popularidade e credibilidade.
Proposta, como o saque do fundo previdenciário, embora aprovada, “barrou” em “veto” do Tribunal de Contas, que impediu o cumprimento de lei aprovada no Legislativo e sancionada pelo Executivo.
No campo da segurança pública foi tentado um concurso para a Polícia Militar, sendo a vez do Ministério Público se opor e fazer exigências, que resultaram na suspensão do ato do executivo.
Há quem parta do princípio, de que diante de tantas interdições e conflitos repetitivos, o Estado do RN seria ingovernável.
A conclusão óbvia é que o debate prioritário na eleição estadual de 2018 deveria ser como o futuro governo irá alcançar a governabilidade.
Uma das soluções possíveis seria a definição, antes de outubro próximo, da “pauta de mudanças inadiáveis”, que o estado necessita fazer e colocá-las em debate público.
Os candidatos a governador do RN não poderão omitir informações para enganar a população.
Terão que revelar, durante a campanha política, de forma clara e inconfundível, como enfrentarão o déficit público, detalhando ações ligadas ao funcionalismo, a UERN e setores vitais como saúde, segurança pública, educação, transportes e outros.
Igualmente fundamental seria a definição prévia da forma de relacionamento institucional entre o Executivo, o legislativo, executivo, ministério público e tribunal de contas, sem prejuízo do respeito mútuo definido na Constituição.
É necessário deixar claro que o executivo não pode sempre arcar sozinho com os ônus das crises.
Há que existir um protocolo a ser seguido por todos, no qual o governo, quando sentir-se tolhido de administra , preste contas à população, informando a existência de obstáculos administrativos incontornáveis e solicite alternativas para a divisão das responsabilidades.
Governo supõe exercício do poder pelos seus dirigentes, que recebem do povo a delegação de controle coletivo.
De Gaulle, no seu livro “O fio da espada” (1932), ainda major do exército francês, definiu as características indispensáveis a um governante.
Disse ele: “O que, acima de tudo o mais, procura-se num líder é o poder de dominar os acontecimentos, deixar a sua marca neles e assumir a responsabilidade pelas suas ações”.
Esse é o perfil desejado para o futuro governador do RN alcançar a indispensável governabilidade, a partir de 2019.
(*) Ney Lopes de Souza - ex-deputado federal (artigo publico na Tribuna do Norte)
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.