STF SE APROXIMA DO ABISMO
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu se aproximar do abismo ao aceitar discutir pela quarta vez a jurisprudência da prisão, com forte odor exalado dos corredores da Suprema Corte do interesse de rever a regra que permitiu o encarceramento de condenados em segunda instância. A pressão sobe de nível na medida em que se aproxima o último ato – legal – do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que manda para a cadeia o ex-presidente Lula (PT), condenado a 12 anos e um mês de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Se não mudar a regra, Lula será enjaulado tão logo a 8ª turma do TRF-4 julgue os embargos de declaração, previsto para o finalzinho de março. O petista aguarda a mudança de cenário no STF para postergar o seu desembarque na cadeia após o julgamento em terceiro grau, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que pode levar anos e até décadas.
Se o STF aceitar mudar as regras será “entre muito ruim e trágico”, conforme admite o ministro Luís Roberto Barroso. Em entrevista à jornalista Míriam Leitão, ele declarou:
“Acho que vai ser entre muito ruim e trágico se o Supremo reverter a posição. Quando se passou a permitir a execução depois da condenação em segundo grau, pela primeira vez a imensa quantidade de ricos delinquentes que há no Brasil passou a evitar cometer crimes e, depois, a colaborar com a Justiça. Foi a coisa mais importante que aconteceu para se punir a criminalidade do colarinho branco.”
Barroso, que defende a execução da pena a partir da condenação em segundo grau, afirmou que uma eventual meia-volta do Supremo beneficiará exclusivamente os criminosos ricos, como a turma da Lava Lato, pois “o pobre é preso antes da sentença de primeiro grau, é preso em flagrante, com droga, e não sai mais.”
O ministro foi ainda mais contundente, ao desconfiar da reação da delinquência endinheirada:
“O combate à corrupção no Brasil atingiu setores e pessoas que se sentiam imunes e impunes. O que estamos vendo é a reação oligárquica. A corrupção no Brasil é parte de um pacto oligárquico, celebrado entre boa parte da classe política, boa parte da classe empresarial e boa parte da burocracia estatal, um pacto de saque ao estado brasileiro, de desvio de dinheiro. Agora há a reação oligárquica ao enfrentamento dessa corrupção. E esta gente tem aliados em toda parte: nos altos escalões dos poderes da República, na imprensa e até onde menos se poderia esperar.”
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, sofre pressão para colocar o tema em pauta. Tem resistido, até aqui.
FRASE
"Não sou Lava Jato, mas gostaria que o senhor me concedesse um HC."
MARIA DA CONCEIÇÃO – Presa por tráfico de drogas, em carta ao ministro Gilmar Mendes, famoso por já ter mandado soltar - via habeas corpus - 16 presos da Operação Lava Jato.
PÓS-GRADUAÇÃO
A Faculdade Diocesana de Mossoró apresentou 19 novos cursos de pós-graduação em Direito, Educação, Saúde, Gestão, Teologia, Exatas e Comunicação. A FDM chega ao total de 34 pós-graduações e marca o seu projeto de extensão para outros municípios. A matrícula já está aberta e deve ser feita na secretaria da faculdade, anexo ao Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL).
SEGUE A GREVE
Não vingou a pressão dos professores do curso de Direito pelo fim da greve na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A maioria decidiu pela continuidade do movimento, que tem como única reivindicação o pagamento dos salários em dia. A greve de quase 110 dias não sensibilizou o governador Robinson Faria (PSD), que até aqui não apresentou qualquer proposta.
CRISTÃO
O PSC do Rio Grande do Norte realiza hoje Encontro Estadual, em Natal, para definir as diretrizes em ano eleitoral. O seu presidente regional, ex-vereador de Mossoró Renato Fernandes, deve confirmar candidatura a deputado federal. O encontro terá a presença do presidente nacional da sigla, pastor Everaldo Pereira.
BAIXA
Flávio Azevedo, agora ex-secretário do Desenvolvimento Econômico, não será a única baixa na equipe do governador Robinson Faria (PSD). Ivan Júnior, ex-prefeito de Assú, deixará a pasta de Recursos Hídricos para ser candidato a deputado estadual. Está decidido.
SUJOU
A prisão do presidente da Fecomércio do RJ, Orlando Diniz, respinga na imagem da classe empresarial que tenta imprimir uma agenda política com o mote da "ética e honestidade" na vida pública. A Operação Lava Jato tem revelado que não é bem assim na turma do PIB.
DESEMPREGO
Segundo o IBGE, falta emprego para 186 mil trabalhadores no RN. A taxa de desocupação do estado ficou em 12,3% no quarto trimestre do ano de 2017.
É NOTÍCIA
1 - Freitas Júnior decidiu ser candidato ao Governo do RN nas eleições deste ano. Ele é um dos fundadores da REDE Sustentabilidade no Estado. O discurso está na ponta da língua: "Sou ficha limpa."
2 - O governador Robinson Faria (PSD) disse que o Ministério da Segurança, anunciado pelo presidente Michel Temer, foi uma ideia sua. Assumiu a paternidade da criança, esquecendo que a segurança, ou a falta dela, é calo no seu sapato.
3 - Em tempo de chuvas, cabe o alerta: a leptospira, presente na urina de ratos e outros animais, é transmitida ao homem principalmente nas águas contaminadas provenientes de alagamentos.
4 - O Instituto Alvorada está comemorando 50 anos, completados nesta sexta-feira, 23. As irmãs Zuleide e Zilma Vieira de Sá merecem o reconhecimento por meio século educando gerações.
5 - Nesta segunda-feira, 26, completa 17 anos da morte do poeta mossoroense Onésimo Maia, o maior da história. O repentista que fazia estrofe em sete segundos e tinha o domínio da cantação.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.