FPM é a principal fonte de receita dos pequenos municípios
REVISÃO DO FPM
A cidade de Pau dos Ferros, a chamada capital do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, pode ser elevada a novo patamar do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), saltando de 1.4 para 1.6. Essa é a principal fonte de receita das prefeituras, principalmente as de menor porte.
A previsão positiva para Pau dos Ferros e outros municípios é feita pelo advogado Alcimar de Almeida, que também é economista, consultor fiscal e tributário, em artigo que ele faz circular nas redes sociais.
Leia:
"Com base nas estimativas populacionais levadas a efeito pelo IBGE com base em julho de 2017, os Municípios de Bom Jesus e de Luís Gomes evoluíram do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 0,6 para 0,8, e o de Ielmo Marinho, de 0,8 para 1,0.
Poderá o fenômeno se repetir neste ano em relação a outros Municípios do Rio Grande do Norte, isso porque os Municípios de Serra Caiada e de Boa Saúde (Januário Cicco) têm, respectivamente, 10.099 e 10.096 habitantes, estando enquadrados ambos no mesmo coeficiente 0,6 do FPM – Fundo de Participação dos Municípios –, que compreende todos os municípios com até 10.188 habitantes.
O que significa dizer que com mais apenas 90 habitantes, o Município de Serra Caiada migrará para o coeficiente 0,8 do FPM, o que acontecerá igualmente com o Município de Boa Saúde (Januário Cicco). Como resultado financeiro experimentarão eles um incremento de 33 por cento nos recursos recebidos via FPM.
Mas outros Municípios do Rio Grande do Norte também se encontram na fronteira superior do número de habitantes que lhes mantêm no coeficiente atual do FPM, próximos à fronteira de acesso a coeficientes superiores.
Dentre estes podem ser apontados Governador Dix-sept Rosado e Santana do Matos, que têm 13.157 e 13.289 habitantes, respectivamente. Estando atualmente ambos no coeficiente 0,8 do FPM, podem migrar para o coeficiente 1,0 com mais 429 e 297 habitantes, respectivamente.
Em situação semelhante ainda se encontram os Municípios de São Miguel e de Pau dos Ferros, pois o primeiro, contando atualmente com 23.610 habitantes, enquadrado no coeficiente 1,2 do FPM, com mais 164 habitantes migrará para o coeficiente 1,4.
Enquanto o de Pau dos Ferros, com 30.452 habitantes, enquadrado atualmente no coeficiente 1,4, com mais 114 habitantes passará para o coeficiente 1,6.
Situação confortável também sendo a de São José de Mipibu que, adicionando 154 habitantes, passará para o coeficiente 2,0."
FRASE
"O Governo tem muitas obras em andamento e o governador vai mostrar isso."
VÁGNER ARAÚJO – Secretário do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN.
SEGURANÇA
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar hoje o projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública. O Susp é visto como uma necessidade para estabelecer um regramento para os órgãos e a estrutura da segurança pública do Brasil, para fortalecer o enfrentamento ao crime. Trata-se de uma urgência. Apenas a bancada do PT é contra o projeto do Executivo. Entende?
IMPROCEDENTE
O Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência da AIJE contra a prefeita Rosalba Ciarlini, referente às eleições de 2016, patrocinada pelo candidato derrotado Tião da Prest. O parecer foi assinado pela promotora da 13ª Zona Eleitoral, Flávia Queiroz. Todas as demandas pretendidas por Tião foram consideradas improcedentes. Antes, as contas de Rosalba haviam sido aprovadas.
INELEGÍVEL
O TRF-4 negou o recurso do ex-presidente Lula, encerrando a condenação em segunda instância. De imediato, Lula torna-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Não pode ser candidato. Agora, é esperada a decisão dos ministros do STF quanto à execução da prisão de 12 anos e 1 mês.
DECIDIDO
O governador Robinson Faria (PSD) decidiu e não abre mão: será candidato à reeleição. Acredita que com o palanque terá as condições ideais de prestar contas à população e pedir um novo mandato. Vai desafiar o alto índice de reprovação do seu governo (85%).
SEGUE
Robinson vai ampliar a agenda de visita ao interior do Estado para prestar contas de sua gestão. Mossoró está na agenda de abril. O governador vai apresentar o Hospital da Mulher, em construção, como carro-chefe do governo na cidade.
CHUVA
Não teve chuva em março que está terminando, mas vai chover forte em abril. A previsão da Emparn aponta chuvas na média ou acima da média. O "veranico" de março acabou frustrando o homem do campo.
É NOTÍCIA
1 - Mossoró vai sediar a 16ª edição do Concurso Nordestão de Quadrilhas Juninas, marcado para os dias 7 e 8 de julho. O certame marcará a última semana do Cidade Junina de 2018.
2 - O espetáculo Paixão de Cristo vai envolver crianças, adolescentes e jovens da comunidade do Dom Jaime Câmara, em torno do Santuário de Santa Clara. As apresentações acontecerão entre os dias 28 e 30 deste mês, na Funsern.
3 - Morreu dona Eleonora Bento, mãe do amigo e compadre Marcelo Bento (portal e revista Acontece) e de Mário Filho. Tinha apenas 54 anos quando o coração parou. Que descanse em paz.
4 - Julho. É o novo prazo para a Azul Linhas Aéreas iniciar voos regulares a partir do velho aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró. Mês determinado pelo Governo, sem citar o ano.
5 - Uma noite com a cantora Joana e o cantor Biafra. Agende a data: 12 de maio, no Garbos Eventos em Mossoró. É a festa em comemoração ao Dia das Mães. Agende!
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.