Rosa Weber votou da mesma maneira na semana passada no STF
Do G1 – Brasília
A ministra Rosa Weber reafirmou nesta quinta-feira (12) posição adotada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), em favor da execução de pena após condenação em segunda instância, durante um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por unanimidade de 7 votos, o TSE negou um pedido de um candidato a vereador de Cabreúva (SP) para deixar de cumprir pena de prestação de serviços à comunidade com base em condenação por decisão de segunda instância.
A decisão contou com o voto de Rosa Weber, cuja posição sobre a segunda instância é considerada decisiva na eventualidade de um novo julgamento sobre a questão no STF.
Rosa Weber votou da mesma maneira na semana passada no STF ao negar um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão. Em 2016, ela votou contra a execução de pena após condenação em segunda instância, mas negou o pedido de Lula em respeito à maioria formada naquele ano no STF.
NOTA DO BLOG: A ministra Rosa Weber vai firmando posição favorável ao cumprimento de pena a partir da condenação em segunda instância. Não é o voto de sua convicção pessoal, mas de respeito a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) que há pouco mais de um ano decidiu a favor da prisão em segunda instância.
Weber foi voto vencido.
No julgamento que negou habeas corpus ao ex-presidente Lula (PT), condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o voto de Weber foi decisivo. Naquele momento, a ministra foi contundente ao afirmar que o STF não pode ficar mudando jurisprudência a toda hora, e que as suas decisões devem ser consolidadas.
A posição de Weber desmotiva aos que acham que o STF vai derrubar a prisão em segunda instância para beneficiar o ex-presidente Lula, que está preso desde sábado (7) na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR).
Tags:
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.