Sábado, 01 de março de 2025

Postado às 10h45 | 05 Jun 2018 | Coluna César Santos - 5 de junho

MAIS UM PEPINO DO PASSADO

Um pepino de R$ 4,3 milhões caiu no colo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Trata-se de uma sentença judicial que condenou a Prefeitura Mossoró à transferência de recursos para o Fundo para a Infância e Adolescência, com origem em 2006.

O Ministério Público do RN está requerendo à Justiça o cumprimento da sentença, inclusive, solicitou uma audiência judicial para discutir a forma e o prazo de pagamento da dívida. A manifestação ministerial, dirigida à Vara da Infância e Juventude, pede que sejam notificados os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude.

O Comdica é responsável pela administração dos recursos do FIA, por isso, o MPRN já mobilizou o órgão para que reelabore o plano anual de ação e aplicação com base nos valores oriundos da ação civil pública mencionada. Isso sugere que a atual gestão municipal vai ter que encontrar meios para suprir o “rombo” deixado pelas gestões anteriores.

Os recursos do FIA têm origem em quatro fontes: doações e repasses de contribuintes do Imposto de Renda; multas administrativas; indenizações decorrentes de ofensa a direitos difusos e coletivos e previsão orçamentária do ente federado.

A ação civil pública teve início em 2010, no último ano de gestão da ex-prefeita Fafá Rosado. O MPRN apontou uma grave violação às regras que disciplinam o Sistema de Garantias de Direitos da criança e do adolescente: a recusa sistemática de realizar os repasses dos recursos oriundos do orçamento municipal ao FIA.

Segundo o MPRN, a consequência da violação é a desarticulação do planejamento feito pelo Comdica, impedindo a prestação de serviços essenciais ao público alvo que deveria ser beneficiado pelos recursos do FIA.

A ação, com sentença prolatada, aponta que a omissão vem se repetindo desde o exercício 2006/2007, quando a dívida correspondia a R$ 300 mil, somada a mais R$ 250 mil (2007/2008), R$ 210 mil (2008/2009) e R$ 218 mil (2009/2010).

A Prefeitura foi condenada a pagar todas essas quantias para o FIA em novembro de 2012, totalizando o montante de R$ 978 mil. Além disso, adicionou à sentença a multa diária de R$ 5 mil para o caso de descumprimento. A Prefeitura recorreu, porém nenhum dos recursos impetrados foi acatado pela Justiça.

O valor da dívida foi atualizado por cálculos feitos pelo Núcleo de Apoio Técnico Especializado e apresentados ao Juízo da comarca de Mossoró, no parecer técnico elaborado pela unidade ministerial. A quantia devida pela Prefeitura ao FIA é de R$ 4.394.658,20.

 

FRASE

"A fiscalização será feita com toda a energia e empenho que a situação exige."

SÉRGIO ETCHEGOYER – Ministro-chefe da Segurança Institucional, afirmando que o Governo usará de toda força para garantir o desconto no preço do diesel.

 

SUCESSO

 Cem mil pessoas no Pingo da Mei Dia, segundo a Polícia Militar. Turistas de vários estados do Nordeste e do Sul mostrados em reportagens da televisão. A rede hoteleira com quase 100% de ocupação. O dinheiro circulou em todos os segmentos da economia, com destaque para o comércio, bares, restaurantes e a economia informal. Sem dúvida, um tapa na cara da turma do contra por ser contra.

 

MATANÇA

 O Rio Grande do Norte teve o segundo fim de semana mais violento do ano, com 27 assassinatos registrados entre sexta-feira, 1º, e sábado, 2. Só não superou o período de 29 e 30 de janeiro, que teve 33 homicídios. O estado já conta 871 mortes violentas desde 1º de janeiro. É um índice muito elevado, embora menor 16,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

 

MAIS DOIS

 O MDB foi o maior vitorioso das eleições suplementares no domingo, 3, ganhando dos novos prefeitos: Nenem Borges, em São José do Campestre; e Alexandre Sobrinho, em Pedro Avelino. DEM, PR e PMN ganharam um prefeito cada: Manoel (João Câmara), Irmão Naldo (Galinhos) e Carlinho de Veria (Parazinho), respectivamente.

 

NO PINGO DA MEI DIA

 Fátima Bezerra (PT) disse a Rosalba Ciarlini (PP) que quer o seu apoio. A senadora ouviu da prefeita que é possível. Carlos Augusto, marido da prefeita, chamou para conversar. Com data, horário e local definidos.

 

SANGUE NOVO

 Passados 17 meses de gestão, parece necessário - e urgente - um ajuste na equipe da prefeita Rosalba Ciarlini. Em alguns setores, visto como inevitável, como a saúde. A prefeita sabe que essa área necessita de "sangue novo".

 

CADÊ O “PILOTO”?

 A Azul finaliza a estrutura no aeroporto Dix-sept Rosado para inaugurar a linha comercial Mossoró-Recife. O primeiro voo está confirmado para o próximo dia 13, mas o aeroporto continua sem administração.

 

 É NOTÍCIA

1 - O “Memorial Itinerante Wilma de Faria: A história da guerreira” será aberto hoje à noite no Memorial da Resistência, em Mossoró. A exposição volta à cidade para mostrar a história da Guerreira.

2 - Nesta data, em 2007, Mossoró recebia mais um equipamento no processo de consolidação do Corredor Cultural. A Praça de Eventos era inaugurada pela então prefeita Fafá Rosado. Área de 5 mil metros quadrados na extensão da Estação das Artes.

3 - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apresenta hoje o perfil da violência no Brasil. O Atlas da Violência de 2018 analisa os números de crimes contra a vida.

4 - O corregedor-geral do Ministério Público, Anísio Marinho, estará em Mossoró nesta quinta-feira, 7. Coordenará audiência pública para debater o papel do MPRN, na Câmara Municipal, às 9h.

5 - Vinte universidades do Brasil estão na lista das melhores do mundo. Entre elas, três do Nordeste: as federais da Bahia, Pernambuco e Ceará. A UFRN sobrou na curva da qualidade.