A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF) contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN), pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O placar está empatado em 2 a 2. Se for desfavorável, o STF transformará o senador potiguar em réu no processo da Operação Sinal Fechado.
A ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), foi envolvida na denúncia do MPF, mas, por unanimidade, os ministros do STF decidiram que ela é inocente (VEJA AQUI).
Agripino também é acusado do delito de uso de documento ideologicamente falso.
Depois de proferidos os votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin, o julgamento do Inquérito (INQ) 4011 foi suspenso (pela segunda vez) para aguardar o voto do ministro Celso de Mello.
Toffoli seguiu integralmente o voto divergente pelo não acolhimento da denúncia. O presidente da Segunda Turma, Edson Fachin, seguiu integralmente o relator.
Como houve empate e, de acordo com o artigo 150, parágrafo 1º, do Regimento Interno do STF, o julgamento foi suspenso para a tomada de voto do ministro Celso de Mello.
Agripino Maia é acusado de ter solicitado e recebido vantagens indevidas para assegurar a manutenção e execução de contrato de concessão de serviço público de inspeção veicular ambiental celebrado entre o Consórcio INSPAR e o estado.
Segundo a denúncia, os valores recebidos, da ordem de R$ 1,15 milhão, teriam custeado despesas das campanhas eleitorais em 2010.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.