Ministra Carmen Lúcia afirma em nota que Justiça é impessoal
Agência Brasil
Após as decisões a favor e contra a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, divulgou há pouco nota em que afirma que a Justiça é “impessoal”, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, “direito de todos”. Segundo a ministra, o Poder Judiciário tem “ritos e recursos próprios”, que devem ser respeitados.
“A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”, diz a nota da presidente do STF.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
Na manhã de hoje, o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu habeas corpus ao ex-presidente. Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou, em despacho, que o desembargador não tem poderes para autorizar a libertação. O Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente.
O desembargador Rogério Fraveto reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.