O senador José Agripino Maia (DEM) sofreu nova derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que teve negado recurso para derrubar denúncia que o acusa por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão foi da Primeira Turma da Suprema Corte, na noite desta terça-feira (14).
Dessa forma, o parlamentar potiguar continua réu na ação que é desdobramento da operação Lava Jato e que apura supostas irregularidades na obra da Arena das Dunas em Natal.
A Procuradoria-Geral da República afirma que Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS em troca de favores do parlamentar.
Ainda de acordo com a denúncia, a pedido do senador, a empreiteira doou R$ 250 mil ao DEM.
O senador nega as acusações.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, já havia votado em junho para negar o pedido. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso.
Nesta terça, Moraes votou contra o recurso, acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.
A ministra Rosa Weber, outra integrante da Turma, estava ausente da sessão.
A DENÚNCIA
A acusação da PGR afirmou que Agripino teria ajudou a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas.
A ajuda teria ocorrido na suposta interferência para que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deixasse de informar ao BNDES eventuais irregularidades no projeto executivo da obra. Essa era uma condição para o repasse do empréstimo.
Mais tarde, em 2016, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção do estádio.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.