Governador Robinson Faria quer um "cheque em branco"
CHEQUE EM BRANCO É UM RISCO
O governador Robinson Faria (PSD) pediu à Assembleia Legislativa autorização para aumentar o limite de abertura de créditos suplementares, sem a necessidade de passar pelo crivo da Casa Legislativa. Em melhor português: Robinson quer ir aos cofres sem a obrigação de carimbar os recursos públicos.
O pedido de Robinson, se aprovado pelos deputados, aumenta o limite de 17% para 27%. Lembrando que em maio deste ano, com a boa vontade da Assembleia Legislativa, conseguiu elevar a movimentação financeira de 10% para 17%.
Para o cidadão ter melhor ideia do risco que é autorizar um governo a gastar recursos públicos onde bem entender, sem se preocupar com rubricas legais, o governador passaria a contar com um “cheque em branco”. O limite seria a sua vontade diante do grande volume de arrecadação prevista. Os números atualizados apontam que a arrecadação de impostos para 2018 no Rio Grande do Norte ultrapasse a casa dos R$ 11,9 bilhões.
Em ano eleitoral, um cheque em branco é uma temeridade. Não vai daqui o prejulgamento ou a sugestão de que o governo estaria com intenções alheias às necessidades coletivas, no entanto, oferecer um limite alto de crédito para quem precisa se mostrar forte dentro do processo eleitoral, é, no mínimo, um alto risco, ou falta de zelo com a coisa pública.
Se observar o histórico recente da relação de Robinson com a maioria dos inquilinos da Assembleia Legislativa, a possibilidade de os deputados aprovarem o “cheque em branco” é muito alta. Tudo que o governador quis a Assembleia aprovou, inclusive, pontos antipáticos e de risco ao tesouro estadual.
Em junho, por exemplo, os deputados autorizaram o governo a antecipar receitas de royalties de petróleo e gás através de operação financeira, num valor de R$ 132 milhões. O governador só não colocou a mão nesse dinheiro porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) recomendou que o governo suspendesse o pedido de empréstimo com uso de receita antecipada.
A Assembleia Legislativa também beneficiou o governador ao reverter a desaprovação das contas do governo, exercício de 2016, em detrimento da decisão do TCE-RN. A Corte havia reprovado as contas do governo, pela primeira vez na história, o que tornaria Robinson inelegível. Os deputados, em sua maioria, ignoraram o parecer do TCE-RN e aprovaram as contas.
Agora, diante de mais um pedido do governador, dessa vez em forma de "cheque em branco", vale o cidadão ficar de olho.
FRASE
"Mas, minha expectativa é que o TSE vai resolver o mais rápido possível."
GILMAR MENDES – Ministro do STF, acreditando que o registro da candidatura de Lula será julgado neste mês.
POLÍCIA
O número de inscritos ao concurso da Polícia Militar é menor do que o primeiro edital aberto em janeiro e que foi cancelado posteriormente. Agora foram inscritos 12.841 pessoas contra 30 mil candidatos anteriormente. O certame caiu no descrédito. Mesmo assim, a concorrência continua alta: são quase 13 candidatos por cada uma das mil vagas ofertadas. O déficit na PM é de 5,7 mil.
VACINA
Pelo menos 5 milhões de crianças ainda não se vacinaram contra a pólio e o sarampo, segundo levantamento do Ministério da Saúde. A campanha vai até o dia 31 de agosto em todo o país. Em Mossoró, a cobertura vacinal superou a casa dos 60% do público alvo, que são crianças menores de cinco anos de idade. As Unidades Básicas de Saúde estão com estoque de vacina suficiente.
EM ALTA
Se o RN apareceu apenas na 23ª posição entre os 27 estados brasileiros no ranking da eficiência, o município de Alexandria tem motivo para comemorar. Segundo o estudo da Folha de S. Paulo/Datafolha, Alexandria obteve o 5º lugar no estado e 45º no Brasil, com média 0,596. Destaque para saúde e educação. Pontos para a gestão da prefeita Jeane Ferreira (PSD).
BANCADA ROSA
O apoio da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) à deputada Larissa (PSDB) leva junto 10 dos 14 vereadores governistas. Todos também apoiam a reeleição do deputado federal Beto Rosado (PP).
BANCADA ROSA II
Outros quatro vereadores da bancada de Rosalba dividiram apoios: Izabel Montenegro e Ricardo de Dodoca ficaram com o deputado estadual Hermano Morais (MDB); Aline Couto vai com o deputado George Soares (PR) e Flávio Tácito (PPL) é candidato a deputado.
EM TRÂNSITO
Termina hoje o prazo para o eleitor solicitar o direito de votar em trânsito nas eleições de 7 de outubro. Neste ano, Mossoró está incluída. O eleitor deve requerer esse direito no Cartório Eleitoral.
É NOTÍCIA
1 - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) lança hoje em Mossoró a campanha Trabalho Seguro, com o tema: "Violência no Trabalho - enfrentamento e superação". Às 19h, na sede da OAB.
2 - As imagens de um cantor agredindo a ex-mulher, que estão circulando nas redes sociais, chamam a atenção para um dado: o RN tem 8 mil processos de violência contra a mulher acumulados. E não há qualquer perspectiva de a Justiça desafogar a pauta.
3 - A Mesa da Câmara dos Deputados cassou o mandato de Paulo Maluf, que está condenado e preso em domicílio por crimes de corrupção. Uma cassação atrasada há décadas.
4 - O nervosismo do mercado em ano eleitoral fez o dólar se aproximar dos R$ 4,10, subindo no 6º pregão seguido. E o Real é a 7ª moeda que acumula maior desvalorização no ano.
5 - A Banda Buffalo Head é atração da prévia do Fest Bossa Jazz, que acontecerá em setembro em Mossoró. No próximo sábado, 25, o grupo se apresentará na Bacurim, com entrada franca.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.