O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (6), o envio de Força Federal para 97 municípios do Rio Grande do Norte para as Eleições Gerais deste ano.
Os pedidos de requisição foram feitos pelos juízes das Zonas Eleitorais da respectiva Unidade da Federação. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por sua vez, encaminhou ao TSE a relação das localidades em que se faz necessária a atuação da Força Federal.
Em outro processo na mesma sessão, a Corte cancelou o envio de Força Federal para o município de Pinheiro e incluiu a cidade de Coroatá, na lista de municípios maranhenses que receberão Força Federal. O Tribunal já havia aprovado o envio de Força Federal para 72 municípios maranhenses em sessão no início de agosto.
Requisição
De acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), uma vez constatada a anormalidade da situação, é competência do TSE requisitar Força Federal com o objetivo de garantir a tranquilidade da votação e da apuração dos resultados.
A solicitação aprovada será encaminhada ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.
Veja lista de municípios por zona eleitoral:
5ª – Macaíba e Bom Jesus
7ª – São José de Mipibu e Vera Cruz
8ª – São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo
9ª – Espírito Santo, Goianinha, Tibau do Sul e Jundiá
12ª – Nova Cruz e Passa e Fica
13ª – Santo Antônio, Serrinha, Passagem e Várzea
14ª – São Miguel do Gostoso
15ª – São José de Campestre,
Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Lagoa d’Anta
16ª – São Bento do Trairi, Japi e Santa Cruz
17ª – Lajes
18ª – Afonso Bezerra e Angicos
19ª – São Tomé, Barcelona, Rui Barbosa e Lagoa de Velhos
20ª – Bodó, Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova
22ª – Cruzeta
24ª – Parelhas
25ª – Caicó
26ª – Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Ipueira
27ª – Jucurutu e São Rafael
30ª – Macau e Guamaré
31ª Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar
33ª/34ª- Mossoró
35ª – Apodi
36ª – Caraúbas
37ª – Rafael Godeiro
39ª – Umarizal, Olho d’Água do Borges e Frutuoso Gomes
40ª – Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste e Francisco Dantas
42ª – Luís Gomes
43ª – São Miguel e Venha Ver
44ª – Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Lagoa de Pedras
45ª – Itaú, Felipe Guerra, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo
47ª – Pendências, Alto do Rodrigues e Carnaubais
49ª – Upanema, Governador Dix Sept Rosado e Tibau
53ª -Boa Saúde, Serra Caiada, Sitio Novo e Tangará
54ª – Ipanguaçu
58ª – Baraúna e Serra do Mel
65ª – Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, Água Nova, Encanto e Riacho de Santana
67ª – Ares, Georgino Avelino e Nísia Floresta
68ª – Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Lajes Pintadas
Fonte: Tribuna do Norte
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.