As contas públicas estão desequilibradas
"ROMBO" ESPERA O ELEITO
O futuro governador ou governadora do Rio Grande do Norte pegará as contas públicas com déficit corrente mensal de 110 milhões de reais; e um rombo financeiro anual de R$ 1,3 bilhão. O Rio Grande do Norte é um dos oito estados brasileiros que encerrarão o exercício de 2018 com as contas no vermelho, junto com Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal.
Poderia ser ainda pior se o governo Robinson Faria (PSD) não tivesse conseguido reduzir o comprometimento da despesa de pessoal com relação à Receita Corrente Líquida (RCL) de 53,4% em 2018 para 47% neste ano. As medidas foram impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O desequilíbrio nas contas públicas tem uma explicação, mais direta, nos gastos com pensões e aposentadorias dos servidores públicos. A massa inativa cresce a cada exercício, tornando a situação insustentável, o que sugere a necessidade urgente da reforma da previdência estadual. Não há outra saída.
Outro fator que empurrou o Rio Grande do Norte para o vermelho foi a queda de receita tributária durante a recessão. A máquina arrecadadora sofreu durante três anos seguidos e só agora em 2018 apresentou números de recuperação, batendo recorde de arrecadação em relação aos anos anteriores. Apesar disso, não é suficiente para equilibrar as contas públicas.
Por consequência, setores vitais da gestão pública sofreram abalos profundos, mas foi o bolso do servidor que pagou a conta. Desde janeiro de 2016, o Governo não consegue pagar os salários em dia. A situação se agravou bastante entre o segundo semestre de 2017 e julho deste ano, quando a folha de pessoal chegou a atrasar por mais de dois meses. E agora, veio alívio, e atualmente os salários estão quitados, exceto o décimo terceiro salário do ano passado.
Uma das saídas para equilibrar as contas estaduais seria o ajuste nas despesas, porém, apenas três ou quatro governadores terminarão o ano cumprindo o teto de gastos acertado com o governo federal. A outra alternativa será convencer a União a afrouxar as exigências da legislação que permitiu a renegociação das dívida bilionárias com o Tesouro Nacional.
Pois bem.
Na presente campanha eleitoral nenhum dos postulantes ao governo colocou o tema em debate; nenhum teve coragem de falar sobre reforma previdenciária, temendo perder votos. Só que os problemas estão aí, e exigirão muito do futuro governo. Sem direito a choradeira.
FRASE
"Houve durante a greve a destruição da possibilidade de ser atividade produtiva."
ANA PAULA VESCOVI – Secretária-executiva do Ministério da Fazenda, afirmando que a greve dos caminhoneiros tirou 1,2 por cento de crescimento do PIB do país.
ESTAÇÃO DAS ARTES
Nesta data, em 1997, a prefeita Rosalba Ciarlini, cumprindo o seu segundo mandato, recebia da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) a cessão da antiga estação ferroviária de Mossoró. Reunião ocorrida na sede da empresa no Rio de Janeiro. Nascia, a partir daí, a Estação das Artes Elizeu Ventania, área de todas as culturas, de todas as artes, de todos os artistas mossoroenses.
DOM MARIANO
Hoje, completa 14 anos da posse do bispo dom Mariano Manzana na Diocese de Santa Luzia de Mossoró. O sexto bispo da Diocese, dom Mariano foi nomeado pelo papa João Paulo II em 15 de junho de 2004. A sua ordenação episcopal foi realizada em setembro daquele ano na cidade de Trento, na Itália. O religioso sucedeu o bispo dom José Freire de Oliveira Neto.
CRISE?
O Ministério Público encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo reajuste de 3,5% nos salários dos cargos efetivos e comissionados. Também propõe a criação de gratificações de caráter geral na proporção de 20% a 30% do vencimento inicial do cargo. E pediu urgência na tramitação e votação da matéria.
FRANCAMENTE
A notícia de que o PDT pedirá a cassação do registro de candidatura de Carlos Eduardo, por ele apoiar Jair Bolsonaro (PSL), é tão certa quanto uma nota de 3 reais. Na boa, serve apenas para virar selinho de campanha. Nada mais.
CANDEEIRO
O futuro do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) será selado na próxima terça-feira, 23, quando a Primeira Turma do STF julgará a Ação Ordinária referente a Operação Candeeiro. Motta é acusado de ter embolsado R$ 11 milhões do Idema. O STF julga o pedido de afastamento feito pela PGR.
SEGUE
Ricardo Motta recebeu a primeira condenação nas urnas. O eleitor lhe negou novo mandato. Ele recebeu apenas 18.036 votos, ficando na 9ª suplência de sua coligação. Bem distante dos quase 70 mil votos em 2014.
É NOTÍCIA
1 - O Governo confirmou o início do horário de verão no primeiro domingo de novembro, 4, no mesmo dia de provas do Enem. O desencontro dos ponteiros não é bom para os estudantes.
2 - O primeiro debate do segundo turno entre os candidatos a governador do Rio Grande do Norte será realizado nesta quinta-feira, 18, pela Band Natal. Fátima Bezerra (PT) e Carlos Eduardo (PDT) confirmaram presença. O debate vai ao ar às 22h35.
3 - Morreu aos 78 anos o jornalista Gil Gomes, que marcou a crônica policial brasileira. Fez história no SBT, com o seu "Aqui Agora", e inspirou geração de jornalistas policiais.
4 - Os Correios começaram a fechar 42 agências em 14 estados, consideradas deficitárias. O processo faz parte da remodelagem da rede de atendimento. O Rio Grande do Norte não será afetado.
5 - O Ministério da Saúde vai incorporar o medicamento Sofosbuvir em associação ao Velpatasvir para o tratamento da hepatite Crônica no âmbito do SUS. Será efetivado em 180 dias.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.