Contas públicas do RN são um buraco sem fundo
BURACO SEM FUNDO
O Rio Grande do Norte, com as contas públicas totalmente esgarçadas, está extrapolando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com despesa da folha de pessoal.
Conforme o Relatório de Gestão Fiscal de Contas relativo ao segundo quadrimestre de 2018, que compreende setembro de 2017 a agora deste ano, 57,84% da arrecadação do Estado serviu para o pagamento de salários dos servidores, incluindo ativos, inativos e pensionistas.
Como o limite estabelecido por lei é de 49%, o relatório mostra que o RN desrespeitou a regra em mais de 8%.
O Estado ultrapassou o limite legal no final de 2014 e aumentou essa conta nos quadrimestres seguintes, chegando a situação bem crítica no período de maio de 2017 a abril de 2018, quando comprometeu 63% das receitas com os gastos de pessoal.
E no último quadrimestre de 2017, o comprometimento foi de 62,35%.
O atual governo, para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal, tentou excluir as despesas com inativos e pensionistas, mas esbarrou no entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que considerou essa fórmula ilegal. Por consequência, a Corte determinou a inclusão de toda despesa de pessoal no relatório de contas.
A manobra que o governo tentou, sem sucesso, era uma forma de não ser alcançado pelos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê até cassação do mandato em caso de o Executivo aumentar os gastos com o pessoal acima do chamado limite prudencial que é de 49%.
Tal desequilíbrio afeta serviços e áreas vitais, podendo até impedir o governo de realizar concurso para suprir o quadro de pessoal. A princípio, porém, a realização de concursos não está vedada pelos órgãos de controle de contas públicas.
O fato é que o governo perdeu o controle das contas públicas, não teve a coragem ou capacidade de realizar as reformas necessárias, como a previdenciária, por exemplo, e agora deve entregar uma “bomba” para o sucessor.
Para se ter ideia do futuro preocupante, o próximo governador ou governadora vai ter que trabalhar com uma folha de pessoal que crescerá 350 milhões de reais em 2019, o que representa algo em torno de 80% da folha salarial relativa a um único mês.
O que incomoda é que o "rombo" nas contas públicas ainda não foi debatido pelos candidatos a governador. Eles preferem a futrica sebosa no programa eleitoral de rádio e televisão, devidamente espalhadas pelas redes sociais.
Francamente.
FRASE
"O problema de chutar o balde é ter que buscar o balde depois."
SABEDORIA POPULAR – Que se aplica na presente campanha eleitoral - no RN e no Brasil.
NOVAS ELEIÇÕES
Água Nova, no Alto Oeste potiguar, terá eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito. Os 2.551 eleitores voltarão às urnas menos de um mês após o segundo turno das eleições, no dia 25 de novembro. O pleito suplementar será realizado em virtude da cassação da prefeita Iomária Carvalho e do vice Elias Raimundo, por abuso de poder econômico nas eleições de 2016.
MAPA DA MINA
Jair Bolsonaro (PSL) tem mais de 60% dos votos válidos nos três maiores colégios eleitorais do País: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O mapa desenhado pela pesquisa Ibope/Globo explica a caminhada do capitão rumo ao Palácio do Planalto. E indica que é aí onde Fernando Haddad (PT) precisa obrar um milagre, faltando pouco mais de uma semana para o dia do voto.
NOSSO BOLSO
A arrecadação própria oxigenou os cofres do estado em mais de R$ 518 milhões - ICMS, IPVA e ITCD. A evolução da máquina arrecadadora, porém, não é o suficiente para tirar o RN do vermelho. O desequilíbrio fiscal é desafio para o futuro governante potiguar (veja comentário da coluna).
CARREATA
A candidata Fátima Bezerra (PT) realiza hoje a primeira movimentação do 2° turno em Mossoró. Uma carreata sairá às 17h do "Mercado da Cobal". No 1° turno, ela foi a mais votada na cidade, com 46.634 votos (43,02%), contra 37.243 votos (34,36%) de Carlos Eduardo (PDT).
REFORÇO
O candidato a vice-governador Kadu Ciarlini levou mais 4 prefeitos para o palanque de Carlos Eduardo: Iraneide Rebouças (PSD), de Areia Branca; Bibiano Azevedo (PR), de Serra do Mel, Reno Marinho (PRB), de São Rafael e Valderedo Bertoldo (PR), de Ipanguaçu.
VEM AÍ
"Canastra Real" - parte 2. O roteiro foi traçado de acordo com os depoimentos dos presos na parte 1. A operação desmantelou novo esquema de servidores fantasmas da Assembleia Legislativa.
É NOTÍCIA
1 - A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social divulgará nesta sexta-feira, 20, o resultado do concurso público para soldado da Polícia Militar. Confira no www.diariooficial.rn.gov.br.
2 - Mossoró receberá o espetáculo "Palavra de Mulher", com as atrizes e cantoras Tânia Alves, Lucinha Lins e Virgínia Rosa interpretando Chico Buarque de Holanda. Agende: 2 de novembro no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, às 21h.
3 - O pagamento do 13° salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro. Um suspiro de alento para o comércio varejista, que tem vendido pouco em tempos de crise.
4 - Abalado e indignado. A reação do presidente Temer ao ser indiciado pelo escândalo dos portos que varreu dinheiro público. Repetiu o companheiro Lula quando foi alcançado pela Lava Jato.
5 - Dr. Bernardo Amorim, eleito deputado estadual com mais de 42 mil votos, festeja a vitória em sua terra, Almino Afonso, com carreata e show com o cantor-sanfoneiro Amazan. Hoje à noite.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.